Acusação de violar segredo de justiça não representou impedimento para nomear novo diretor da PJ

A acusação de violação de segredo de justiça que enfrentou em tribunal não representou "nenhum impedimento" para a nomeação de Pedro Fonseca para a direção da Polícia Judiciária (PJ), e até já podia ter acontecido, disse o diretor nacional.

"[A acusação não representou] nenhum impedimento. O doutor Pedro Fonseca é um profissional de todos nós conhecido, é um homem sério, íntegro. Teve duas decisões judiciais de alto calibre que puseram a nu a acusação que lhe estava a ser formulada. Não tivesse sido isso se calhar já anteriormente nós tínhamos tomado algumas decisões relativamente a escolhê-lo para assumir estas funções", disse o diretor nacional da PJ, Luís Neves.

O responsável máximo da PJ falava no final da cerimónia de tomada de posse de Pedro Fonseca como diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e de João Oliveira como novo diretor da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, que decorreu esta quarta-feira na sede desta polícia, em Lisboa.

"Estamos absolutamente tranquilos. Conhecemos as pessoas que escolhemos, os novos líderes. A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa relativamente a esse caso é absolutamente elucidativa, é consultável por todos, portanto, não temos mais nada a dizer. É uma pessoa em que todos confiamos, todos confiam e o facto é que estiveram aqui vários magistrados na sua tomada de posse", disse Luís Neves.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu em abril levar a julgamento os jornalistas Carlos Lima e Henrique Machado por violação do segredo de justiça, revertendo a decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre, que havia arquivado a acusação.

O acórdão da Relação manteve, contudo, a decisão do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de não pronunciar para julgamento o terceiro arguido do processo, o inspetor da Polícia Judiciária (PJ) Pedro Fonseca, na altura coordenador da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e que esteve acusado de abuso de poder, violação de segredo de justiça e falsidade de testemunho.

Questionado pelos jornalistas sobre se Saudade Nunes, até agora a diretora da UNCC saía "pelo seu pé" do cargo que ocupava, o diretor da PJ respondeu que "naturalmente que sai".

"Tive uma nota de agradecimento para com o seu trabalho de anos à frente da unidade. Há momentos na instituição em que ocorrem algumas mudanças. Esta é uma mudança absolutamente natural, normal, na instituição", disse Luís Neves.

No seu discurso de tomada de posse na cerimónia, Pedro Fonseca defendeu que "novas funções e novos poderes trazem sempre novas responsabilidades" e que ser dirigente da PJ "não é um posto, mas um comprometimento" com esta polícia.

Defendeu também uma "atitude de abertura", com "uma cultura de diálogo interno e externo que a partir desta quarta-feira caminhará ao lado de uma cultura de escrutínio".


Football news:

<!DOCTYPE html>
Kane on Tuchel: A wonderful man, full of ideas. Thomas in person says what he thinks
Zarema about Kuziaev's 350,000 euros a year in Le Havre: Translate it into rubles - it's not that little. It is commendable that he left
Aleksandr Mostovoy on Wendel: Two months of walking around in the middle of nowhere and then coming back and dragging the team - that's top level
Sheffield United have bought Euro U21 champion Archer from Aston Villa for £18.5million
Alexander Medvedev on SKA: Without Gazprom, there would be no Zenit titles. There is a winning wave in the city. The next victory in the Gagarin Cup will be in the spring
Smolnikov ended his career at the age of 35. He became the Russian champion three times with Zenit

2:18 Portugal ocupa 10.º lugar na UE em número de artigos científicos publicados
1:41 Mealheiro com 11 moedas do século XVI encontrado em obras na muralha de Évora
1:00 Um facto, duas dedicatórias
1:00 A psicologia, a persuasão e o consumo
1:00 Construção de habitação social: uma prioridade para o Funchal
0:32 Açores registam perto de 450 mil dormidas em alojamentos turísticos em setembro
0:30 Greve de atores de Hollywood em novo impasse
0:30 Luisinha Oliveira pode estar a viver momento delicado na relação
23:31 Os lucros que voam na TAP
23:30 A saúde como nunca esteve
23:27 'Mar e Serra' promoveu workshop de pesca desportiva no Porto Santo
23:20 Ex-jogadores confiam em resposta forte do Benfica após desaire na 'Champions'
23:18 Ex-jogadores confiam em resposta forte do Benfica após desaire na Liga dos Campeões
23:16 Parlamento do leste da Líbia exige saída de embaixadores apoiantes de Israel
23:08 "Roubam o nosso sangue sem sequer sabermos": Cientista deixa-se morder por percevejo 
22:59 Abusos na Igreja: Grupo Vita enviou 14 denúncias para a Procuradoria-Geral da República
22:57 Chega vai convidar Marcelo Rebelo de Sousa para as suas jornadas parlamentares sobre a saúde
22:49 11 milhões de LEDs, mercados e "a maior árvore do planeta": Vigo prepara Natal em grande
22:43 Novo sismo de magnitude 2,1 na escala de Richter sentido na ilha Terceira
22:18 Furacão Otis deixa rasto de destruição no México
22:13 Jason Kelce preocupado com a segurança do irmão devido à atenção mediática do romance com Taylor Swift
21:58 Sismo de magnitude 2.1 na escala de Richter sentido na ilha Terceira
21:56 Dois polícias demitidos por detenção do atleta português Ricardo dos Santos
21:56 Benfica celebra 20 anos do Estádio da Luz com inauguração do 'mural dos campeões'
21:52 OMS insta Hamas a libertar reféns por razões "humanitárias e de saúde"
21:51 Guerra Israel-Hamas: líderes tentam consenso sobre "pausas" para que ajuda humanitária chegue a Gaza
21:28 Madeira mantém oito percursos classificados encerrados
21:21 Medina só respondeu a metade das perguntas dos deputados: o pior registo do Governo
21:19 Afaf Ahmed, jornalista palestiniana: “Os jornalistas em Gaza são melhores do que a maioria dos ocidentais, que estão a distorcer a verdade”
21:13 No enorme plano da Europa para a energia eólica, cidadãos ficam esquecidos
21:09 Sócio nº 1 sai de sindicato médico por ser contra luta “à custa dos doentes”
21:00 Saiba tudo sobre os voos directos para Caracas
20:46 Governo anuncia fusão da Transtejo e Soflusa até final do ano
20:42 Família despejada em Arroios vai passar a noite num Alojamento Local
20:41 Rúben Amorim prevê "jogo de encaixe" na Polónia
20:22 Francisco Lobo Faria foi o convidado Clube de Leitura da Biblioteca Municipal do Funchal
20:19 Guterres: o salto em frente
20:09 Sporting tem de vencer Raków para manter ambições
20:04 Biden diz não ter exigido que Netanyahu adiasse ofensiva terrestre a Gaza
20:03 'Barça' faz o pleno em três jornadas e fica perto de ganhar Grupo H
20:02 Direcção do PSD vai poder escolher até dois terços dos candidatos a deputados
20:00 Mercados à espera que 'falcões' do BCE aceitem pausa na subida dos juros
20:00 Mais um Conselho Europeu de guerra, agora voltado para o Médio Oriente
19:59 Pepe torna-se o jogador de campo mais velho a jogar na Champions
19:51 Governo quer aumentar remunerações médias mensais base dos militares em 20% até 2026
19:46 PSD passará a ter uma convenção antes das eleições directas de escolha do líder
19:44 Netanyahu admite que também deve ser responsabilizado por ataque do Hamas
19:41 Representante da República recusa entregar cópias dos acordos entre PSD, CDS e PAN
19:34 Ministra irá à AR explicar falta de estatutos da agência das migrações, mas só em Dezembro
19:32 Falta de efetivos agrava-se: Exército sem pessoal para combater ratos e baratas
19:31 Alguns homens não têm espermatozóides. A razão está numa minúscula proteína
19:30 Mulher de 64 anos desaparecida em Oliveira de Azeméis
19:27 "O Cristiano não é igual aos outros": Ronaldo comenta bom momento de forma
19:25 Coreia do Norte encerra embaixada em Angola
19:25 As consequências (reais e confirmadas) das mudanças climáticas na nossa saúde
19:24 Huthis do Iémen dizem que "não ficarão de braços cruzados" face a "genocídio em Gaza"
19:21 Operação terrestre massiva em Gaza seria "um erro"
19:18 Sindicato de professores nos Açores diz que escolas não têm dinheiro para despesas correntes
19:18 Angola exportou mais de 96 milhões de barris de petróleo no terceiro trimestre
19:12 Ultraconservador Mike Johnson eleito líder da Câmara dos Representantes dos EUA
19:10 Governo moçambicano interdita pesca de camarão durante quatro meses
19:03 Jovem consegue vaga para estudar em Oxford depois de ser sem-abrigo
19:01 Militares ajudam a limpar levadas e caminhos no Porto Moniz
18:53 Alberto João diz que Guterres é uma "nulidade gritante" na ONU
18:38 PS apoia posições de Guterres e critica “más interpretações” e política de “barricada”
18:34 Protecção Civil realiza questionário aos bombeiros voluntários para conhecer realidade
18:30 Israel acusa Guterres de “falta de clareza moral” e recusa cessar-fogo
18:28 2,5 milhões de euros até 2027 para financiar novos cursos na área tecnológica
18:27 IL acusa Guterres de afundar ONU no pântano e retirar capacidade de mediar conflito
18:26 IL acusa Guterres de afundar ONU no pântano e lhe retirar capacidade de mediar conflito no Médio Oriente
18:21 PSD diz que clarificação de Guterres sanou polémica mas houve uma frase "menos feliz"
18:20 PCP pede valorização dos trabalhadores da Administração Pública
18:15 Direção do PSD vai poder escolher até dois terços dos candidatos a deputados
18:12 A adaptação está atrasada na acção climática dos países europeus
18:09 Nove membros do clero e um leigo afastados por suspeitas de abusos sexuais a menores
18:08 Turistas identificados pela Polícia Florestal na vereda do Areeiro
18:08 Sismo de magnitude 2.2 na escala de Richter sentido na ilha Terceira
18:03 Ultraconservador aliado de Trump eleito líder da Câmara dos Representantes dos EUA
17:58 Proteção Civil avisa para chuva e vento fortes e agitação marítima no norte e centro
17:57 Regresso na defesa após longa ausência: Veja o onze do FC Porto para o jogo na Liga dos Campeões
17:56 Guterres teve posição “equilibrada” e de “bom senso”, dizem ex-ministros e embaixadores, mas há quem recomende “contenção”
17:51 Mike Portnoy regressa aos Dream Theater: novo álbum e digressão a caminho
17:48 BE repudia “ataque ignóbil” a Guterres e propõe que parlamento lhe manifeste solidariedade
17:47 Registados 33 casos de doença viral transmitida por mosquitos
17:46 GNR detém dez pessoas com doze mil doses de droga nos concelhos de Montemor-o-Velho, Soure e Coimbra
17:42 Sandro Tonali deverá enfrentar suspensão de dez meses devido ao escândalo de apostas ilegais em Itália
17:39 Universidade da Madeira foi a que “mais cresceu” proporcionalmente na colocação na 1.ª fase
17:37 Lucros da Jerónimo Martins aumentam 33%, para €558 milhões
17:37 Rede ciclável de Lisboa vai crescer 17 quilómetros e ter mais 19 ciclovias
17:33 Produção de vinho na Europa diminui depois de ano vitícola desafiante. Portugal é excepção
17:32 Quatro distritos do continente sob aviso laranja de chuva amanhã
17:31 Japão declara esterilização obrigatória de pessoas trans inconstitucional
17:30 Parlamento autoriza alteração da data da visita do Presidente da República à Moldova
17:23 "Dificuldades" não permitiram lista recheada de pilotos no Rally Madeira Legend
17:22 PSP está a preparar maior presença nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
17:20 Como está e até onde irá a crise na habitação?
17:17 Moedas diz que apoio de 7 milhões de euros do município de Lisboa à Web Summit será menor "se houver menos gente"
17:17 “A Universidade da Madeira tem o financiamento de quem?”, questiona Calado
17:15 Mãe deixa duas crianças dentro de carro enquanto está num bar na Flórida
17:11 Ricardo Bonifácio protesta com a “falta de respeito” da tutela para com a UMa