Da dança ao cinema e a Jorge Palma, o que esperam os agentes da cultura para o Orçamento do Estado para 2023?

Uma ronda feita pelos agentes do sector cultural pela agência Lusa mostra expetativas de melhoria, mas receios de que a atual situação não permita um reforço nas contas que serão responsabilidade do ministro Pedro Adão e Silva.

Cinema e audiovisual espera reforço

Associações das artes cénicas, cinema e audiovisual contam que haja um reforço da fatia do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura em 2023, e há expetativa em conhecer a linha de atuação do ministro, como contaram à agência Lusa.

“Temos a expetativa fundada, porque já foi prometido várias vezes pelo ministro da Cultura, que se intensifique a trajetória de crescimento do orçamento [para o sector]”, disse à Lusa a presidente da Plateia - Associações de Profissionais de Artes Cénicas.

Amarílis Felizes lembrou que “a UNESCO recomenda, há muito tempo, que os estados gastem 1% do PIB [Produto Interno Bruto] no desenvolvimento das políticas culturais”, mas a reivindicação das estruturas representativas do sector em Portugal “é mais recuada - 1% do OE”.

Livreiros esperam redução de IVA do livro

Os editores e livreiros esperam que o próximo OE2023 para a Cultura contemple um reforço orçamental das bibliotecas, maior redução da taxa do IVA ao livro e a criação de um cheque livro para jovens.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) tem “algumas expetativas” relativamente ao OE do próximo ano, atendendo àquilo que considera serem “três pontos fulcrais” para o sector e que apresentou à tutela já a meio do ano, sustentados por documentação com informação e simulações feitas com base em valores de mercado, disse à agência Lusa Pedro Sobral, presidente da associação.

As medidas visam antecipar e fazer face ao “cenário ainda mais complexo das condições já de si bastante más” que previsivelmente 2023 trará.

Dança e Artes Visuais confiantes mas cautelosas

Já as expectativas de reforços de apoio financeiro aos setores culturais da dança e das artes visuais, no próximo Orçamento do Estado (OE 2023) são elevadas, mas existem receios que "desapareçam" num contexto económico difícil, segundo os seus representantes.

Representantes tanto da Associação de Estruturas para a Dança (REDE), como da Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP) mostraram-se expectantes, mas cautelosos.

"Acredito que neste orçamento, pelo que se prevê e pelas indicações que já foram dadas, exista um reforço aos setores mais precários, onde se encontra o da dança, que é sempre aquele que tem menos apoio e menos capacidade", apontou Catarina Saraiva, da direção da REDE.

Museus precisam de recursos humanos

O presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto, disse esperar do próximo Orçamento do Estado (OE2023) para a Cultura a resolução "urgente" da carência "calamitosa" de recursos humanos nos museus, palácios e monumentos nacionais.

À Lusa, o responsável alertou para a situação atual "muito calamitosa" no sector e apelou a uma reunião de esforços dos ministérios da Cultura, das Finanças e do próprio primeiro-ministro, António Costa, para a resolver.

"É das áreas mais prioritárias no contexto do património do país, para que museus, palácios e monumentos nacionais não fiquem semifechados, ou totalmente fechados", alertou.

Sindicato pede duplicação de verbas, mas não acredita

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) espera que, no OE2023, a verba para a Cultura "mais que duplique", mas também tem "muito receio" que tal não aconteça.

“As nossas expetativas são sempre as mesmas: que o Orçamento mais que duplique, que se aproxime de 1% do OE em valores”, afirmou o dirigente do Cena-STE Rui Galveias, em declarações à Lusa.

Para o sindicato, essa duplicação teria de ser “acompanhada de uma política cultural que contribua para transformar o sector, quer do ponto de vista do investimento público nas suas próprias estruturas, quer do ponto de vista do emprego e da qualidade do trabalho em Cultura em Portugal”.

Sara Barros Leitão sugere proteção social dos trabalhadores

Por sua vez, a atriz, encenadora e dramaturga Sara Barros Leitão defende que o próximo Orçamento do Estado deve, na área da Cultura, estar centrado na proteção social dos trabalhadores, ultrapassando o "subfinanciamento crónico".

Em declarações à agência Lusa sobre as expetativas para o OE2023, Sara Barros Leitão realçou que falar do OE para a Cultura “é falar das pessoas que fazem essa Cultura e essas artes porque não existe nada sem as pessoas e elas estão no centro daquilo que deveriam ser as preocupações do próximo orçamento, nomeadamente com este ministro que é tão especialista em Segurança Social, em proteção social”.

A atriz afirmou que “enquanto não houver um OE para a Cultura que consiga prever essas situações e ajudar a combater os falsos recibos verdes e passar para contratos de trabalho, então há muita coisa que fica por fazer”.

Jorge Palma nada espera

Por fim, o músico e compositor Jorge Palma disse à agência Lusa que já não tem “grandes ilusões” em relação à fatia do Orçamento do Estado dedicada à Cultura, área que “fica sempre num cantinho escuro”, nas contas de cada Governo.

Jorge Palma confessou à agência Lusa que, “em cada orçamento que sai, a Cultura fica sempre num cantinho escuro”. “Portanto, já não tenho grandes ilusões em relação à minha área de vivência”, partilhou.