Foram comprados rebuçados no valor de três mil euros para acções de promoção da Madeira?

As entidades responsáveis pelas promoções dos destinos turísticos não se furtam a esforços para conseguirem captar clientes e profissionais ligados ao sector (trade). No âmbito dessa actividade, em alguns sectores políticos, começou a correr, hoje, que a Associação de Promoção da Madeira gastou três mil euros em rebuçados. Será isso verdade?

Para aferirmos a veracidade da afirmação, começámos por verificar se a Associação de Promoção da Madeira já havia publicado algum contrato de aquisição em que o objecto fosse rebuçados.

Uma consulta à base oficial da contratação pública permitiu verificar que sim. Durante o dia de ontem, a AP publicou um contrato com o seguinte objecto: “Aquisição de colares de rebuçados para promoção do destino Madeira em acções de ativação e promoção.”

Uma leitura do documento permite verificar que se trata de uma compra com o valor de 3.105 euros, a que acresce o IVA, e com um prazo de 18 dias para a execução.

No entanto, nas peças publicadas não fica claro qual foi a quantidade de colares adquiridos.

Pedimos essa informação à AP, nomeadamente, que nos esclarecesse que quantidade foi adquirida e, consequentemente, o preço unitário. “O procedimento de aquisição de colares de rebuçados tem um valor total de 3.105,00 euros e é para aquisição de 2.300 unidades e não 1.000, sendo o valor unitário de cada colar 1,35 euros”.

O adjudicatário, a Martins & Martins, Lda, tem o mesmo tipo de colares à venda na Internet por dois euros. Nos arraiais, costuma haver colares de rebuçados à venda por um euro. Mas tratam-se de produções caseiras, artesanais, não sujeitas a qualquer controlo de qualidade alimentar e sem garantias de segurança, o que, seguramente, desaconselha o uso em acções oficiais de promoção.

Este facto permite enquadrar o esclarecimento complementar dado pela AP. “Estes colares de arraias são um produto típico e tradicional utilizado na promoção do destino Madeira, sendo que, para a contratação deste produto a AP Madeira não considerou apenas o preço base do mesmo, mas também, e sobretudo, a sua qualidade.”

“Importa referir que a Martins & Martins é uma empresa certificada e que produz estes colares com elevado rigor de qualidade, associando ao produto um selo de garantia da Marca Madeira, com a descrição de todos os ingredientes e sabores usados para a sua confeção, assim como prazo de validade, o que por si só garante que a Associação de Promoção da Madeira está a oferecer/utilizar um produto de qualidade e certificado, que dignifica a imagem do destino Madeira.”

Pelo exposto, verifica-se que é verdade que a Associação de Promoção da Madeira comprou colares de rebuçados, para usar em acções de promoção turística. Fê-lo, como seria de esperar, a um preço mais baixo do que o correspondente à compra unitária no mercado. Pagou 3,1 mil euros por 2.300 colares, a um preço unitário de 1,35 euros.

A Associação de Promoção da Madeira comprou rebuçados no valor de três mil euros.


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