Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei são os primeiros concelhos em Portugal a subscreverem o compromisso europeu Zero Resíduos, tendo em vista a obtenção de uma certificação homónima atribuída pela organização sem fins lucrativos Mission Zero Academy. Os três municípios querem apostar mais na compostagem doméstica e comunitária, prevenir a formação de resíduos e organizar um sistema de recolha mais eficiente e cómodo para os cidadãos. Caso alcancem as metas até 2030, conquistam esta distinção já atribuída a mais de 400 municípios da Europa.
“Temos vindo a notar um uso crescente e abusivo do conceito ‘zero’. Começámos então a pensar em impulsionar esta certificação em Portugal, que obriga a cumprir um conjunto de requisitos e implica uma avaliação independente. Temos trabalhado nisto há alguns anos”, explicou ao PÚBLICO Paulo Lucas, da Zero. Esta associação ambientalista, juntamente com a Zero Waste Europe, está a fomentar a adesão dos municípios nacionais a este selo europeu.
Cidades espanholas, italianas e eslovenas já ostentam esta distinção e “mostraram que é possível reduzir drasticamente a produção de resíduos, chegando perto dos 90%”. Paulo Lucas adianta que já há mais concelhos portugueses interessados e que os três pioneiros já avançaram porque “já estavam mais preparados” para assumir o compromisso Zero Resíduos.
Para prevenir a formação de lixo e fomentar a separação dos resíduos – incluindo os biológicos, que representam 40% do volume total –, é fundamental tornar o acto da triagem mais simples e cómodo. Ou seja, explica o ambientalista, torna-se “crucial” garantir uma recolha selectiva porta a porta ou assegurar que há pontos muito próximos das casas. As recolhas dos biorresíduos (restos de comida, cascas, podas de arbustos, etc.) também devem ser frequentes, para que as pessoas não sofram com os maus cheiros em casa e se sintam motivadas a cooperar.
Guimarães quer não só alargar até 2030 à totalidade do território a recolha de resíduos orgânicos, mas também recolher selectivamente 75% dos resíduos recicláveis produzidos pelos seus 156.800 habitantes. O concelho promete reduzir a quantidade anual de resíduos urbanos indiferenciados para 362 quilos por habitante. No ano passado, esta cidade no Norte do país produziu 371 quilos por cidadão. Há ainda mais uma “aposta corajosa”: alargar a 100% do município o sistema PAYT (cuja sigla remete para a expressão em inglês pay as you throw, ou seja, pagar por aquilo que é deitado ao lixo, em vez de ser separado).
“Guimarães é pioneira na abordagem PAYT, introduzimos este sistema no centro histórico em 2016. É claro que sempre que há grandes mudanças há também resistência. Mas o nosso executivo tem uma longa preocupação com o ambiente, sabemos que estes passos são importantes e têm de ser dados. Estamos determinados em cumprir os nossos objectivos até 2030”, explicou ao PÚBLICO Sofia Ferreira, vereadora da Câmara de Guimarães responsável pelo pelouro do Ambiente.
São João da Madeira também assumiu, segundo um comunicado da Zero, o compromisso de “substituir o sistema tarifário actual por um justo, assente no princípio do poluidor pagador”. A ideia é que quem separa se sinta, de algum modo, reconhecido pelo seu esforço ao pagar menos do que os cidadãos que não fazem a sua parte e, por isso, são mais penalizados financeiramente através do PAYT. O concelho no Norte do país, com 22.162 habitantes, quer ainda reduzir a quantidade de resíduos urbanos indiferenciados para 100 quilos por cidadão e apostar na recolha porta a porta de embalagens e biorresíduos em todo o território.
Vila de Rei, um concelho predominantemente rural com 3276 habitantes, almeja a mesma meta de São João da Madeira na produção de resíduos urbanos indiferenciados. E propõe-se a recolher selectivamente 85% dos resíduos recicláveis, o que Paulo Lucas considera um esforço “admirável”, uma vez que se trata de um município menos denso, com 93 aldeias, o que se traduz em habitações mais distantes umas das outras. O concelho também tem uma população envelhecida, que geralmente é vista como pouco cooperante. No caso de Vila de Rei, contudo, os idosos participam activamente na separação e na prevenção de resíduos.
“Trabalhámos há muito com a sensibilização dos munícipes em núcleos associativos. Ontem [na segunda-feira] mesmo estive numa sessão com pessoas idosas na qual estivemos a falar da introdução da recolha de biorresíduos. Quando chegámos, já estavam à porta à nossa espera, são pessoas que gostam de aprender e executar, estão sensíveis a mudanças que vão da compostagem nas hortas à redução do consumo. Estamos absolutamente confiantes na certificação [dentro de três anos], afirmou ao PÚBLICO Paulo César, vice-presidente da Câmara de Vila de Rei.