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A saga do teto da dívida dos EUA continua

A saga do teto da dívida dos EUA continua sem solução. O presidente Joe Biden e os republicanos do Congresso fizeram pouco progresso nas discussões na terça-feira para evitar o primeiro incumprimento da dívida dos EUA. Joe Biden se reunirá novamente amanhã com os líderes do Congresso, incluindo o presidente da Câmara, Kevin McCarthy.

Sinais de alerta alarmantes continuam a surgir, apontando para uma catástrofe económica e financeira se o Congresso dos EUA não levantar o limite da dívida.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, foi direta ao dizer que a falha em resolver o impasse do teto da dívida atempadamente poderia desencadear uma “crise constitucional”.

A última vez que houve um grande confronto sobre o limite da dívida em 2011, isso custou aos Estados Unidos a sua premiada classificação de crédito AAA. Uma repetição colocaria em dúvida a credibilidade do governo federal, diz Yellen.

Economistas dizem que uma violação do teto da dívida abalaria os mercados, aumentaria os custos dos empréstimos e levaria à perda de centenas de milhares de empregos.

A maioria dos analistas acredita que haverá uma resolução para a crise a tempo, mas os mercados mostram que os investidores não estão a rriscar. O custo do seguro contra o risco de incumprimento soberano nos EUA atingiu o seu nível mais alto desde pelo menos 2011 e está no mesmo nível do da China, de acordo com dados da S&P Global Market Intelligence.

O que significa o teto da dívida?

A própria expressão “teto da dívida” soa austera e restritiva, como se fosse um limite para os gastos do governo. Na verdade, esse limite para os empréstimos do governo dos EUA afeta apenas a capacidade de pagar as contas existentes, não para aprovar mais gastos. Mas tornou-se uma questão política explosiva com potencial para perturbar os mercados financeiros, já que o não aumento do teto pode resultar no primeiro incumprimento de algumas das obrigações do governo na história dos Estados Unidos.

O teto da dívida foi criado em 1917 para facilitar o financiamento da Primeira Guerra Mundial ao agrupar títulos em diferentes categorias, aliviando o ônus do Congresso de aprovar cada título separadamente. Com a Segunda Guerra Mundial se aproximando em 1939, o Congresso criou o primeiro limite de dívida agregada e deu ao Departamento do Tesouro ampla latitude sobre quais títulos emitir. A elevação do teto permite ao governo fazer empréstimos para cobrir a diferença entre gastos e impostos já aprovados pelo Congresso.

Quando isso se tornou uma questão política?

O limite foi aumentado rotineiramente sem incidentes até 1953. Naquele ano, a aprovação foi suspensa no Senado para limitar o presidente Dwight Eisenhower, que havia solicitado um aumento para permitir a construção do sistema rodoviário nacional. O limite já foi aumentado dezenas de vezes, geralmente sem luta.

Mas o último quarto de século viu o teto da dívida tornar-se cada vez mais uma arma partidária. O aumento do teto da dívida estava entre as disputas que causaram duas paralisações do governo federal no final de 1995 e início de 1996. Outra disputa ocorreu em 2011, levando a Standard & Poor’s a emitir o primeiro rebaixamento da classificação de crédito do governo americano. A confiança do consumidor caiu, assim como as pesquisas de opinião dos republicanos do Congresso e do então presidente Barack Obama, que concordaram em mais de US$ 2 trilhões em cortes de gastos ao longo de uma década para acabar com a crise. Um segundo confronto sobre o teto da dívida entre Obama e os republicanos em 2013 resultou na elevação do teto.

Qual é o conflito actual entre democratas e republicanos para aumentar o teto da dívida?

Líderes dos dois principais partidos políticos reconhecem que o limite da dívida deve ser elevado, porque a diferença entre gastos e receitas do governo é muito grande. Mas os republicanos, que assumiram o controle da Câmara dos Deputados em 3 de janeiro e culpam a alta inflação pelos gastos durante os dois primeiros anos do presidente Joe Biden no cargo, querem combinar um aumento do limite da dívida com cortes nos gastos. Em 26 de abril, os republicanos da Câmara aprovaram um projeto de lei que aumentaria o teto da dívida em US$ 1,5 trilhão em troca de US$ 4,8 trilhões em cortes no déficit orçamentário em 10 anos. O presidente da Câmara, Kevin McCarthy, chamou esse projeto de lei – que em si tem poucas chances de passar no Senado de maioria democrata – uma oferta inicial que ele está disposto a usar para fechar um acordo com Biden. Entretanto, Biden declarou que aumentar o teto da dívida não é negociável e não deve ser condicionada a qualquer outra ação.

Como um incumprimento pode afetar a economia dos EUA e mundial?

Os EUA estão se aproximando perigosamente do atual limite da dívida federal de quase US$ 31,4 trilhões, ponto em que pode perder a capacidade de cumprir todas as obrigações de pagamento. De acordo com a secretária do Tesouro Yellen, isso pode acontecer até 1 de junho. Desde meados de janeiro, o departamento do Tesouro vem usando as chamadas medidas extraordinárias – como reter contribuições regulares a um fundo de aposentadoria de funcionários federais – para continuar a pagar dívidas e atrasar o acerto de contas. Uma vez esgotadas essas medidas, as opções ficam mais limitadas.

Um incumprimento da dívida americana iria abalar a economia dos Estados Unidos e enviaria ondas de choque a nível da economia mundial. O governo iria cessar de pagar as dívidas, incluindo beneficiários do seguro social, militares, famílias, provedores de Medicare e detentores de títulos do Tesouro. A administração pública correria o risco de paralisar por falta de pagamentos.