Angola
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Angola e Congo reforçam medidas conjuntas para mitigar fluxo migratório

Os órgãos operativos de defesas e segurança de Angola e do Congo concordaram sábado, em Cabinda, reforçar as medidas para mitigar o fluxo migratório nos respectivos países, através das fronteiras comuns, marítima, terrestre e fluvial.

Segundo o comunicado final conjunto saído da Reunião Bilateral Angola/Congo, que teve lugar na cidade de Cabinda, as partes aprovaram que, a partir de 10 de Julho do ano em curso, entra em vigor o acordo de suspensão de vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço nos respectivos países.

Foi também recomendada às autoridades fronteiriças da província de Cabinda/Angola e dos departamentos (províncias) de Kouilou e Niari/República do Congo a realização contínua de reuniões e cooperar, permanentemente, com vista a intensificar acções contra o fluxo migratório para reduzir os crimes transfronteiriços ao longo da fronteira.

Os ministros aprovaram as actas de 2015, relacionadas com a verificação das fronteiras marítima terrestre e fluvial, bem como a lista de equipamentos e meios, com o objectivo da continuidade do trabalho de campo e de patrulhamento da fronteira.

Foram criados quatro subcomités de peritos, nomeadamente de Defesa, Segurança, Segurança Estatal e de gestão de fronteiras terrestres, marítima e fluvial para melhor a actuação, a garantia da segurança e combate aos vários crimes transfronteiriços que ocorrem nestas linhas divisórias.

A delegação angolana foi composta pelos ministros das Relações Exteriores, Téte António, da Defesa Nacional e Veterano da Pátria, João Ernesto “Liberdade”, e do Interior, Eugénio Laborinho, para além dos secretários de Estado para as Autarquias Locais, do Interior e da Defesa Nacional.

A parte congolesa foi representada pelos ministros do Interior, Descentralização e Desenvolvimento Local, Raimond Severin Mbolo, da Defesa, Richard Mondjo, e do Secretário-geral da Relações Exteriores, André Poh.

Estiveram também presentes oficiais generais e superiores de diferentes ramos de defesa e segurança das regiões militares dos dois países. PL/AC