Angola
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Angola estabelece bases de cooperação com provedores na Bélgica

A Provedora de Justiça, Florbela Araújo, manteve, esta terça-feira, encontro com os quatro “Ombudsman” sectoriais, tendo abordado aspectos sobre o estabelecimento de bases de cooperação institucional.

Trata-se dos Provedores de Justiça para a Região Federal Flamenga, da Valónia e da Federação Valónia-Bruxelas, o Presidente da Rede Belga dos Provedores de Justiça e a Mediadora de Bruxelas.

A troca de experiência e partilha de boas práticas constituiu o ponto central da reunião, refere em nota a Provedoria de Justiça.

No encontro, o embaixador de Angola acreditado no Reino da Bélgica, Mário Constantino, prestou informação sobre os angolanos residentes na Bélgica.

Na ocasião, o diplomata recebeu explicações sobre a estrutura e funcionamento dos diferentes Provedores de Justiça do Reino da Bélgica.

No período da tarde, Florbela Araújo, trocou impressões com os dois Presidentes do Tribunal Constitucional, designadamente o da Região Francófona, Pierre Nihoul e o da Região Flamenga, Luc Lavrysen, sobre a sua composição, competência e funcionamento.

Os dois Presidentes destacaram o papel da Provedora de Justiça de Angola, quer a nível nacional, quer a nível internacional.

Em declarações à imprensa local, Florbela Araújo, falou sobre o objectivo da sua visita de trabalho a este país europeu, tendo partilhado o papel da instituição de defesa do cidadão.

Para quarta-feira, a Provedora de Justiça tem agendado um encontro com a directora do Instituto Federal dos Direitos Humanos e com o Presidente da Câmara dos Representantes da Bélgica.

A agenda de trabalho da Provedora de Justiça inclui também encontro de auscultação com os representantes da Comunidade Angolana Residente no Reino da Bélgica. AL