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Fragmentação geoeconómica global: África Subsariana presa entre dois polos

Ao longo das duas últimas décadas, a África Subsariana estabeleceu alianças económicas e comerciais com novos parceiros económicos. Embora a região tenha beneficiado de uma maior integração a nível mundial durante este período, o surgimento da fragmentação geoeconómica entre o Ocidente e a Rússia e a China, expôs potenciais desvantagens. Em comparação com outras regiões, a África Subsariana é a região que mais tem a perder num mundo fortemente fragmentado. É importante que os países se tornem resilientes face às potenciais consequências da fragmentação e se posicionem de modo a beneficiar de potenciais variações nos padrões que regem os fluxos comerciais e de capitais.

A África Subsariana beneficiou da expansão das relações económicas ao longo das duas últimas décadas

Nas duas últimas décadas, a região criou relações económicas com parceiros não tradicionais. Tendo em conta os fatores favoráveis da globalização da China desde o início da década de 2000, o valor das exportações da África Subsariana para a China aumentou dez vezes ao longo deste período, em grande medida devido às exportações de petróleo.

A China também se tornou numa importante fonte de financiamento externo. Em contrapartida, o valor da dívida externa total para com os EUA e a União Europeia (UE) diminuiu em cerca de 30% face aos níveis máximos registados em meados da década de 2000.

Entretanto, os fluxos de ajuda – provenientes sobretudo dos EUA e da UE – diminuíram de máximos de cerca de 6% do PIB dos países africanos beneficiários na década de 1990 para uma média de apenas 2,5% do PIB destes países na última década.

Por outro lado, os EUA e a UE continuam a disponibilizar a maior parte do volume de investimento direto estrangeiro (IDE) na região e, no final de 2020, a China repre¬sentava apenas 6% desse investimento.

De um modo geral, a África Subsariana tem agora relações, quase em pé de igualdade, com parceiros tradicionalmente dominantes (EUA e UE) e com novos parceiros emergentes, China, Índia, entre outros.

Globalmente, a expansão e diversificação das ligações económicas beneficiaram a região ao longo destas duas últimas décadas. A abertura comercial da região – medida pelas importações e exportações em percentagem do PIB – duplicou, passando de 20% do PIB antes de 2000 para cerca de 40%. Esta duplicação, em conjunto com o dinamismo dos preços das matérias-primas, contribuiu, entre outros fatores, para a retoma do crescimento durante este período, impulsionando os padrões de vida e o desenvolvimento antes da queda dos preços das matérias-primas em 2014–2015.

O recente aumento das tensões geopolíticas tem afetado negativamente a região.

Com a maior integração económica a África Subsariana tornou-se ao mesmo tempo mais vulnerável aos choques mundiais. Com muitos países a depender fortemente das importações de produtos alimentares, energéticos e fertilizantes, a região sofreu uma das piores crises em termos de custo de vida em décadas, impulsionada pela subida dos preços mundiais das matérias-primas em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia e das sequelas da pandemia de COVID-19. E agora com as tensões económicas entre os EUA e a China.

As crescentes tensões mundiais estão a ter repercussões na região. O recente aumento do protecionismo, ameaça fazer desvanecer os ganhos anteriores da integração. No que se refere a vários países atualmente confrontados com vulnerabi¬lidades agravadas ao nível da dívida, o caminho para a reestruturação da dívida tem sido marcado por problemas de coordenação entre um grupo diverso de credores, que se poderão agravar se a fragmentação geoeconómica se aprofundar.

Os países da África Subsariana estavam divididos em relação à resolução das Nações Unidas que surgiu na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, com metade dos países a condenar a invasão enquanto a outra metade não o fez ou se absteve. Tem havido relatos de grupos de mercenários ligados à Rússia a operarem em alguns países confrontados com um elevado nível de insegurança, incluindo na região do Sahel. Para alguns países, é possível que esta situação complique as relações com aliados políticos tradicionais, como a França, que retirou as suas tropas do Mali em 2022.

De acordo com as simulações do FMI, no cenário mais grave de um mundo totalmente dividido em dois blocos comerciais isolados, a África Subsariana seria particularmente afetada, uma vez que perderia o acesso a uma grande parte dos atuais parceiros comer¬ciais. Cerca de metade do valor do comércio internacional atual da região seria afetado num cenário em que o mundo se divide em dois blocos comerciais, com o primeiro centrado nos Estados Unidos e na União Europeia e o outro centrado na China.

As perturbações nos fluxos de capitais e na transferência de tecnologia podem gerar perdas adicionais. Segundo o FMI, independentemente dos resultados da simulação dos fluxos comerciais, num mundo em que os países têm de abdicar de fluxos de capitais em razão de laços cortados com qualquer um dos blocos referidos no cenário mais grave, a região poderá perder cerca de 10 mil milhões de dólares de investimento directo estrangeiro (IDE) e de fluxos de entrada de ajuda pública ao desenvolvimento, o equivalente a cerca de 0,5% do PIB por ano. A longo prazo, as restrições ao comércio e uma redução do IDE poderão também prejudicar o tão necessário crescimento impulsionado pelas exportações e as transferências de tecnologia.

Reforçar a resiliência face às potenciais consequências da fragmentação

De acordo com o FMI, o reforço da resiliência exige o aumento da disponibilidade de recursos internos e o fomento da integração regional para fazer face a potenciais choques externos:

O reforço da integração do comércio regional em curso no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana poderia ajudar a fortalecer a resiliência face a choques externos. Uma maior integração exigirá a redução das barreiras comerciais tarifárias e não tarifárias, o reforço da eficiência aduaneira, a alavancagem da digitalização e a eliminação dos défices de infraestruturas. Dar prioridade à melhoria da qualidade das instituições, em especial do quadro regulamentar, é uma forma eficaz de ajudar a promover a participação privada nas infraestruturas.

O aprofundamento dos mercados financeiros nacionais pode alargar as fontes de financiamento e reduzir a volatilidade associada à dependência excessiva dos fluxos de entrada externos. Através da modernização das infraestruturas dos mercados financeiros nacionais – nomeadamente da digitalização, da transpar¬ência e da regulamentação – e da expansão da diversidade dos produtos financeiros, os países da África Subsariana podem expandir a inclusão financeira, criar uma base de investidores nacionais mais abrangente e aumentar a atratividade para um conjunto mais vasto de investidores externos.

Melhorar a mobilização das receitas internas é fundamental para reduzir a percentagem de receitas orça¬mentais associadas às matérias-primas e atenuar as restrições às despesas sociais e de infraestrutura. O sucesso dos esforços de mobilização das receitas exige reformas da administração das receitas e da política fiscal, tais como o alargamento da base dos impostos sobre o valor acrescentado e a alavancagem da digitalização na cobrança de impostos.

Os países da região podem também assumir uma posição estratégica que lhes permita beneficiar do desvio de fluxos comerciais e de potenciais novos fluxos de IDE. Este posicionamento é muito específico a cada país, tendo em conta os laços heterogéneos da região com as potências mundiais e o facto de alguns países depen¬derem das exportações de matérias-primas.

A criação do ambiente adequado para atrair IDE permitirá que os países tirem partido do friendshoring, através do qual os países reconfiguram as cadeias de abastecimento mundiais, escolhendo parceiros que partilham a mesma visão. Estes esforços poderão ser apoiados por melhorias no ambiente de negócios, tais como a redução dos obstáculos à entrada, regulamentares e fiscais. A redução da incerteza em termos de políticas internas, incluindo através da melhoria da governação, poderá reduzir o nível de risco percebido associado ao país e ajudar a atrair mais investimento de capital estrangeiro.

A identificação e o desenvolvimento dos setores suscetíveis de beneficiar do desvio de fluxos comerciais pode ajudar os países a maximizar as suas possibilidades de tirar partido dos benefícios. Por exemplo, os países exportadores de matérias-primas na região podem, potencialmente, apropriar-se de uma grande parte da quota do mercado energético da Rússia na Europa, embora os países tenham de utilizar as poten¬ciais receitas extraordinárias de forma sensata e constituir reservas, à medida que o mundo avança rumo a uma transição ecológica.

Os países podem também recorrer a agências de promoção do comércio para ajudar a identificar eventuais oportunidades, desenvolver as competências e capacidades necessárias para os exportadores e, a seu tempo, reorientar a produção para tirar partido dos novos fluxos comerciais. A região pode aproveitar a sua abundante força de trabalho e tirar partido dos recursos agrícolas para se tornar a “fábrica do mundo” e o principal exportador de produtos alimentares a nível mundial, desde que sejam realizados os investimentos necessários em capital humano e em práticas agrícolas sustentáveis.

Por último, as instituições multilaterais devem assegurar que a integração económica continua a funcionar como catalisador do crescimento para todos os países. Podem facilitar o diálogo que promove os benefícios da integração mundial, realçar os custos das práticas protecionistas e promover a cooperação multilateral em domínios de interesse comum, incluindo a segurança alimentar, as alterações climáticas e a resolução da dívida.