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Grandes petrolíferas enfrentam pedido de US$ 12 bilhões para consertar danos na Nigéria

Segundo a agência de noticias Bloomberg, grandes empresas petrolíferas, incluindo a Shell Plc e a Eni SpA, devem pagar US$ 12 bilhões para reparar a devastação ambiental no Delta do Níger, rico em petróleo, na Nigéria, de acordo com um novo relatório.

Mais de seis décadas de extração de petróleo deixaram o estado de Bayelsa “nas garras de uma catástrofe humana e ambiental de proporções inimagináveis”, disse um painel estabelecido pelo governo local num relatório publicado na terça-feira. A extração de petróleo é “a causa mais evidente desse desastre” no estado, lar de mais de 2 milhões de pessoas, afirmou.

A área que hoje é Bayelsa foi o primeiro lugar na África Ocidental a produzir quantidades comerciais de petróleo no final da década de 1950. Desde então, as empresas – principalmente Shell e Eni – bombearam bilhões de barris de petróleo sob as terras, pântanos e hidrovias do estado. Os vazamentos de sua infraestrutura transformaram a região em “um dos lugares mais poluídos da Terra”, segundo o relatório da comissão.

As companhias petrolíferas dizem que a interferência externa – de ladrões e sabotadores – e não a falha do equipamento é a culpada pela esmagadora maioria dos vazamentos das suas instalações. Um porta-voz da subsidiária nigeriana da Shell disse que “as atividades ilegais continuam a inibir um ambiente operacional normal”. Os porta-vozes da Shell e da Eni disseram que suas empresas limpam os derramamentos independentemente da sua causa.

Mas as empresas falharam em “investir adequadamente, manter, gerenciar e proteger os oleodutos” que desenvolvem vazamentos a uma taxa “sem paralelo quando comparada a outros grandes países produtores de petróleo”, disse o relatório. Também há “fortes razões para acreditar que as estatísticas oficiais exageram significativa e sistematicamente o número de vazamentos causados por sabotagem, minimizando os atribuíveis a outras causas”, afirmou.

‘Fundamentalmente comprometido’

Cerca de um quinto da produção de petróleo da Nigéria vem de Bayelsa – com quase todo o restante extraído de outros estados do Delta do Níger ou da costa do país. Embora as principais empresas internacionais tenham produzido durante décadas a maior parte do petróleo do país em parceria com a empresa estatal de energia, elas têm vendido licenças onshore e de águas rasas para empresas locais nos últimos anos.

As grandes petrolíferas que extraíram petróleo em Bayelsa e a estatal Nigerian National Petroleum Co. devem investir US$ 12 bilhões para restaurar áreas afetadas, criar empregos, fornecer água potável e tratar problemas de saúde, segundo o relatório.

A comissão também recomendou uma revisão do regime regulatório e legal para permitir penalidades mais pesadas, introduzir um corpo de arbitragem rápido e remover a influência dos produtores do processo de inspeção de derramamento “fundamentalmente comprometido”. Os departamentos governamentais encarregados de fazer cumprir os padrões ambientais carecem de “capacidade, independência e influência”.

Estudos conduzidos para a comissão descobriram que “as toxinas da poluição por hidrocarbonetos estão presentes em níveis muitas vezes perigosos no solo, na água e no ar” em Bayelsa e “foram absorvidas pela cadeia alimentar humana”, segundo o relatório.

A Eni e a Shell disseram que operam com os mesmos padrões na Nigéria e em outras partes do mundo.