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Moçambique: A polémica Força Local de combate ao terrorismo

A sociedade civil moçambicana está preocupada com a nova estratégia do Governo para combater a instabilidade em Cabo Delgado, que passa pela inserção da Força Local, constituída por antigos combatentes da luta armada.

Enquanto o Governo moçambicano continua a buscar soluções para conter a violência em Cabo Delgado, a integração da Força Localcontinua a gerar debates e incertezas entre os analistas e organizações da sociedade civil. Especialistas expressam dúvidas quanto à eficácia da integração da forca local neste conflito.

À DW, o analista moçambicano João Feijó argumenta que recorrer às milícias locais revela incapacidade do Estado para lidar com a insurgência. “As milícias são o resultado de um Estado que sempre foi frágil e que não conseguiu garantir a segurança das pessoas. São também uma alternativa mais económica, barata e local do estado defender as populações”, observa.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, órgão presidido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se em Cabo Delgado. Um encontro que, entre várias medidas, decidiu igualmente a inserção e motivação da Força Local.

Na mesma ocasião, Filipe Nyusi manteve um encontro com os membros da Força Local de Mueda, onde os encorajou a incrementarem as suas ações no combate contra o terrorismo. O chefe de Estado prometeu resolver todas as preocupações apresentadas por este grupo.

O diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, refere que a integração da Força Local no combate ao terrorismo vai dispersar recursos que deviam ser alocados aos militares com instrução para enfrentar a Guerra.

“Havendo recursos devem ser entregues ao Ministério da Defesa e ao Estado Maior para melhorar as condições de trabalho, de vida e de proteção dos militares moçambicanos integrados nas forcas armadas de defesa de Moçambique.”

Que interesses serve este grupo?

Uma outra questão colocada pelo analista João Feijó, está relacionada com a lealdade deste grupo. A Força Local de Muedacé constituída por cidadãos que no passado combateram durante a luta armada.

João Feijó compreende que há uma necessidade de clarificar se este grupo serve os interesses do Estado ou do regime da FRELIMO, partido no poder.

“Estes indivíduos estão a ser sobretudo leais ao Estado ou leais a um determinado partido político ou a um determinado grupo social? É preciso também ver estas questões e o que o importa neste caso é fortalecer o Estado e não fortalecer a grupos específicos”, sublinha o investigador.

Em Moçambique, a criação da Forca Local gerou intensos debates sobre o risco deste grupo agir de forma arbitrária e abrir espaço para as violações dos direitos humanos e a perpetuação do ciclo de violência.

Por outro lado, a intervenção de vários grupos armados no conflito, preocupa Adriano Nuvunga. “É uma decisão problemática, que vai criar caos porque já estão lá tropas de muitas nacionalidades e algumas delas com um mandato não muito claro, como é o caso do Ruanda”, lembra,

Mas, para Feijó, a preocupação estende-se igualmente ao período pós-conflito. “Quando as guerras terminarem, no dia em que houver um acordo de paz, se estes grupos vão ser envolvidos nos acordos de paz, os custos que ira implicar o envolvimento destes indivíduos nestes acordos e as consequências que poderão advir, caso não estejam envolvidos”, refere.

Desde que a insurgência iniciou em Cabo Delgado, o Governo moçambicano tem sido desafiado a encontrar uma abordagem efetiva para lidar com a crise na região norte do país, de modo a fortalecer o Estado, restaurar a segurança e garantir a proteção dos direitos humanos.

Por Silaide Mutemba