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Moçambique: Ilícitos no recenseamento comprometem eleições

Sociedade civil teme que as falhas no processo de recenseamento eleitoral influenciem os resultados das eleições distritais. Casos de ilicitude nas últimas duas semanas estão a manchar o processo eleitoral.

A sociedade civil moçambicana está preocupada com os sucessivos casos de irregularidades e ilícitos eleitorais registados nos primeiros quinze dias do recenseamento eleitoral.

Só nas últimas duas semanas, a polícia anunciou ter registado 18 ilícitos eleitorais que levaram à detenção de 45 pessoas, ocorridos principalmente nas províncias do Niassa, Nampula e Sofala. O último aconteceu em Nampula este fim de semana e já motivou um mandado de detenção contra num diretor do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

Lazaro Mubunda, editor do CIP Eleições, um boletim eleitoral produzido pelo consórcio Mais Integridade, disse à DW que são necessárias medidas punitivas para dissuadir qualquer atitude que atente contra a transparência e integridade do processo de recenseamento.

“Um aspeto muito importante a destacar em Nampula é que há finalmente responsabilização das pessoas envolvidas. Diferentemente de outros pontos em que as pessoas envolvidas não são responsabilizadas, passam impunes e repetem estes cenários”, comenta.

Falhas mancham processo

As falhas na emissão dos cartões de eleitor de pessoas com deficiência também está a manchar o recenseamento eleitoral.

O STAE reconheceu que as máquinas não conseguem identificar rostos de pessoas com deficiência visual e com albinismo.

O diretor executivo do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência, Clodoaldo Castiano, considera que, se estas situações prevalecerem, o processo será discriminatório para este grupo social.

“Este é um problema sério que pode ser conotado como discriminação, mas que poderia ter sido evitado através de um maior envolvimento das pessoas com deficiência e suas organizações”, considera.

O porta-voz da Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, denominada Sala da Paz, Victor Fazenda, explica que um recenseamento eleitoral deficiente pode comprometer os resultados das eleições.

“Um recenseamento eleitoral deficiente pode agudizar ainda mais este contexto que é marcado pela desconfiança dos atores políticos eleitorais; como também um recenseamento eleitoral deficiente pode afetar os níveis de participação eleitoral, na medida que esta atividade pode desencorajar ou excluir alguns cidadãos de participar do processo eleitoral”, alerta.

Na semana passada, o consórcio eleitoral Mais Integridade, uma iniciativa de observação de sete organizações não-governamentais moçambicanas, reportou casos localizados de violência nos primeiros sete dias de recenseamento.

O registo de votantes prevê a inscrição de quase 10 milhões de eleitores e termina em 3 de junho.