Angola
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Participantes ao encontro sobre criança pedem agravamento da moldura penal

Os participantes do primeiro encontro de reflexão sobre a criança em Angola recomendaram o agravamento da moldura penal para o crime de tráfico de crianças, de maneira a desincentivar todas as formas de violência contra os menores.

Esta recomendação vem expressa no documento final saído, neste sábado, no encontro sobre a criança, promovido pela igreja Tocoista, onde os participantes defendem também, a implementação das línguas nacionais no currículo escolar.

De acordo com as recomendações do seminário, sob o tema” Por uma Igreja Comprometida Com a Criança, Pensemos o Futuro da Nação, os fiéis Tocoistas pedem também o reforço das fronteiras terrestres e marítimas para a protecção das crianças susceptivéis ao tráfico de seres humanos.

Nesta senda, os delegados tomaram nota do plano nacional de desenvolvimento da primeira infância 2020-2030 do Estado angolano, tendo recomendado maior divulgação do mesmo com recurso aos órgãos de comunicação social.

Os participantes sugeriram ainda a criação de um regulamento para as Escolas Dominicais e a institucionalização das Escolas Bíblicas de Férias (EBF) pela importância que a mesmas encerram na vida das crianças, assim como a criação de centros rurais e polivalentes de formação profissional para crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade.

O encontro de reflexão sobre a criança em Angola que encerrou este sábado, enquadrou-se nas celebrações do dia da criança Tocoista que se assinala a 20 de Maio e da criança Africana a 16 de junho.

O dia 16 de Junho, consagrado a criança Africana, foi instituído em homenagem as crianças Sul-africanas assassinadas durante a realização de uma marcha promovida pelos jovens estudantes negros que reclamavam por melhores condições de ensino e aprendizagem.GIZ.MAG.