Angola
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PGR investiga indícios de desvio de milhões em aplicações bancárias no CFB

O presidente do Conselho de Administração do Caminho-de-ferro de Benguela (CFB), em Angola, é suspeito de peculato em aplicações bancárias superiores a 4 mil milhões de kwanzas, cerca de 4 milhões e 800 mil dólares, e de 1 milhão e 300 mil dólares, valores que serviriam para a aquisição de meios rolantes, apurou a Voz da América (VOA) mediante consulta de documentos da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Há dois anos na gestão daquela que é a referência do Corredor de Desenvolvimento do Lobito, agora com a presença de concessionários europeus, António Manuel Cabral está a ser investigado por indícios de benefícios pessoais em movimentações financeiras que conformam desvio orçamental.

As aplicações bancárias, efetuadas em diferentes bancos no período de Março de 2022, incluem igualmente a moeda europeia, num valor de 6 mil euros, segundo a nota a que a VOA teve acesso, na qual a PGR solicita informação bancária sobre a empresa e orçamentos de projectos desenvolvidos nas províncias de Benguela e Moxico.

Este pedido surge na sequência da apreensão de pastas em buscas ocorridas no CFB em Abril deste ano, já depois da detenção de um responsável da área financeira.

A PGR acredita que empresas fantasmas e comerciantes estrangeiros tenham ligações a estas aplicações bancárias de recursos disponibilizados pelo Ministério dos Transportes.

A propósito, o jurista Chipilica Eduardo alerta, sem nunca ter ignorado o princípio da presunção de inocência, para a possibilidade de uma forma moderna de apropriação de bens públicos

“Quanto mais feroz for a luta contra a corrupção, mais habilidade terão os criminosos, e os indícios, neste caso, demonstram isso. Apesar do princípio da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana … vemos sinais de cometimento de crime moderno ou contemporâneo, mas há ainda muito caminho até ser culpabilizado ou inocentado o suspeito”, comenta o jurista.

A aquisição de rodas para carruagens que não funcionam seria a prioridade.

Aliás, recentemente o próprio presidente do Conselho de Administração da empresa anunciou o envio de rodas para arranjos na África do Sul.

“Já estamos a iniciar o processo para a exportação das rodas avariadas, logo depois vamos colocar nas carruagens”, dizia aquele gestor na altura.

Agora, abordado a propósito das diligências da PGR, António Manuel Cabral diz apenas que é um homem tranquilo, à espera dos resultados das investigações.

O sub-procurador titular do Lobito, Almerindo Bastos, é citado por órgãos de informações como tendo afirmado que optaria pelo silêncio por força do segredo de justiça.

Recorde-se que a CFB ficará só com a transportação de passageiros e carga leve, passando a gestão da mercadoria pesada, com realce para o minério de países vizinhos, para a esfera do consórcio formado por portugueses, suíços e belgas.

Por João Marcos