Angola
This article was added by the user . TheWorldNews is not responsible for the content of the platform.

PR diz que justiça angolana está cada vez mais actuante

Ao intervir na cerimónia de posse de novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS), o Chefe de Estado exigiu verticalidade aos magistrados, em prol do bom nome da justiça angolana.

Perante os empossados, o Titular do Poder Executivo considerou lamentáveis os acontecimentos que culminaram com a renúncia do cargo de presidente do Tribunal de Contas por parte magistrada Exalgina Gambôa.

A ex-presidente do TC, Exalgina Gambôa, foi constituída arguida por suspeita de crimes de peculato, extorsão e corrupção.

João Lourenço afirmou, na ocasião, que diante de denúncias públicas contra a gestão da então juíza presidente do TC, o Ministério Público não as ignorou, estando a realizar o trabalho que lhe compete.

O Chefe de Estado angolano sublinhou que na sequência do caso “veio a se descobrir, mais tarde, factos irrefutáveis muito mais graves que os da denúncia pública imputada à mesma juíza conselheira”.

De acordo com o Presidente João Lourenço, as denúncias apontam para uma tentativa de extorsão, por parte da magistrada, aos ministros da Energia e Águas e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Segundo o Estadista, a magistrada convocou no seu gabinete o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás para lhe pedir um por cento do capital social da refinaria do Lobito, província de Benguela.

João Lourenço considerou os intentos da então presidente do TC “fora do normal” e “impossível na Angola de hoje”, que tem como principal bandeira de governação a luta contra a corrupção e a impunidade.

O Chefe de Estado lembrou que diante da situação, e com vista a garantir o regular funcionamento dos órgãos do Estado, convidou a juíza conselheira em causa a renunciar o cargo, tendo sido, na sequência, constituída arguida pelo Ministério Público.

Ainda com relação ao que considerou “momentos conturbados” vividos pela justiça angolana, por altura da abertura do Ano Judicial, o Presidente João Lourenço referiu-se também a algumas suspeitas que pairam sobre o Tribunal Supremo.

Neste particular, João Lourenço fez saber que está igualmente o Ministério Público a trabalhar no apuramento da verdade dos factos.

“Aguardemos com serenidade o andamento do trabalho em curso que está sendo realizado pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Para juiz conselheiro de um tribunal, prosseguiu o Presidente da República, espera-se um comportamento exemplar no trabalho e na sociedade.