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UE: Progressos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou hoje o «Desenvolvimento sustentável na União Europeia — Relatório de acompanhamento sobre os progressos realizados na consecução dos ODS no contexto da UE, edição de 2023», que apresenta uma panorâmica estatística dos progressos na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na UE. O relatório é publicado juntamente com o pacote da primavera do Semestre Europeu, a fim de aumentar a sua relevância para as políticas e cumprir desta forma o compromisso assumido pela UE de integrar os ODS no Semestre Europeu.

O relatório mostra que a UE realizou progressos na consecução da maioria dos objetivos nos últimos cinco anos, em consonância com as prioridades da Comissão em domínios de intervenção fundamentais como o Pacto Ecológico Europeu, o Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente e o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Os dados indicam que a UE realizou grandes progressos na consecução de muitos dos objetivos socioeconómicos; contudo, no domínio ambiental, esperam-se ainda mais desenvolvimentos à medida que os Estados-Membros forem aplicando os ambiciosos objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

O relatório analisou pela primeira vez o impacto a curto prazo das crises atuais nos ODS, incluindo a crise energética no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia e as consequências da pandemia. O relatório contém também um capítulo com uma análise melhorada das repercussões do consumo da UE para o resto do mundo.

Principais conclusões

O relatório mostra que, nos últimos cinco anos, a UE realizou progressos significativos na consecução de três ODS e progressos moderados relativamente à maioria dos restantes. Mais concretamente:

• Os principais progressos realizados pela UE foram no sentido de garantir trabalho digno e crescimento económico (ODS 8). Em 2022, a taxa de emprego da UE atingiu um novo máximo histórico de 74,6 %, ao passo que a taxa de desemprego de longa duração na União desceu para um novo mínimo histórico.

• Realizaram-se também progressos significativos na consecução dos objetivos de redução da pobreza (ODS 1) e de melhoria da igualdade de género (ODS 5). A percentagem de pessoas que enfrentam custos exagerados com a habitação tem vindo a descer desde 2015 e a remuneração horária das mulheres está a aproximar-se da dos homens.

• Registaram-se também progressos satisfatórios na redução das desigualdades (ODS 10), na garantia de uma educação de qualidade (ODS 4), na promoção da paz e da segurança pessoal no território da UE, bem como na melhoria do acesso à justiça e na confiança nas instituições (ODS 16). As disparidades de rendimentos entre os grupos mais ricos e mais pobres diminuíram e a UE está no bom caminho para atingir o seu objetivo de 45 % da população detentora de diplomas de estudos superiores. A vida na UE tornou-se mais segura nos últimos anos, com reduções consideráveis das mortes por homicídio ou agressão e da perceção de ocorrência de crimes, violência e vandalismo nos territórios europeus e vizinhos. Além disso, a UE registou progressos positivos na consecução dos objetivos em matéria de saúde e bem-estar (ODS 3), apesar dos retrocessos causados pela pandemia de COVID-19, e em matéria de inovação e infraestruturas (ODS 9).

• A evolução das tendências nos domínios do consumo e da produção responsáveis (ODS 12), das cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11), da vida marinha (ODS 14), da erradicação da fome (ODS 2), da água potável e do saneamento (ODS 6) e da energia limpa e a preços acessíveis (ODS 7) foi moderadamente positiva.

• São esperados mais progressos em três objetivos: a ação climática (ODS 13), a vida terrestre (ODS 15) e as parcerias mundiais (ODS 17), à medida que os Estados-Membros da UE forem implementando as ambiciosas metas ambientais estabelecidas a nível da UE. Relativamente à ação climática (ODS 13), a União estabeleceu metas climáticas muito ambiciosas e sem paralelo para 2030 que, por comparação com a evolução das tendências no passado, exigirão mais esforços. A UE já adotou medidas políticas para realizar estes esforços adicionais, nomeadamente através do pacote Objetivo 55, com uma revisão do sistema de comércio de licenças de emissão da UE (CELE) e do Regulamento Partilha de Esforços, que estabelece objetivos anuais vinculativos em matéria de emissões de gases com efeito de estufa para os Estados-Membros. Também no domínio da energia, a UE estabeleceu objetivos mais ambiciosos para 2030. Estão previstos esforços adicionais para inverter a degradação dos ecossistemas na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, na Estratégia da UE para as Florestas 2030, lançada este ano, e na Estratégia de Proteção do Solo da UE, que estabelece, para 2030, o objetivo de recuperar terras e solos degradados e combater a desertificação. No que diz respeito às parcerias para implementação dos objetivos (ODS 17), a evolução das tendências reflete parcialmente os efeitos cíclicos, nomeadamente o aumento da dívida pública como consequência da crise da COVID-19.

Contexto

Os objetivos de desenvolvimento sustentável há muito que estão no centro das políticas europeias, firmemente ancorados nos Tratados europeus e integrados em projetos, políticas setoriais e iniciativas fundamentais da Comissão Von der Leyen. A Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2015, vieram conferir um novo impulso aos esforços envidados a nível mundial para alcançar o desenvolvimento sustentável. A UE comprometeu-se plenamente a cumprir a Agenda de 2030 e a sua aplicação, tal como delineado no «Pacto Ecológico Europeu» e no documento de trabalho dos serviços da Comissão «Realizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas — Uma abordagem exaustiva».