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Brazil

Alcântara: a Guantánamo brasileira, por Fernando Horta

Alcântara: a Guantánamo brasileira

por Fernando Horta

O astronauta Marcos Pontes parece ter retornado de alguma missão no espaço para assinar, com sorrisos infantis, a entrega da maior vantagem comparativa que o programa espacial brasileiro poderia ter: a base de Alcântara. A felicidade do astronauta será a nossa tristeza nos anos que virão.

Pesam, desde o “acidente” com a base de Alcântara inúmeras teorias conspiratórias que têm os EUA no seu cerne. Em 22 de agosto de 2003, 21 pessoas, dentre as mentes mais capazes do país, foram mortas em um acidente estranho e até hoje sem resposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha revogado a permissão de uso que Fernando Henrique tinha dado, no apagar das luzes do seu governo, aos norte-americanos.

A base de Alcântara se localiza exatamente sobre a linha do Equador e isto economiza cerca de 30% do caríssimo combustível sólido para enviar aparatos para o espaço. Como a atmosfera na linha do Equador é menor, o custo de lançamento fica mais baixo. Apenas 12 países têm satélites seus no espaço: Rússia, EUA, França, Japão, China, Inglaterra, Ucrânia, Índia, Israel, Irã e Coréia do Norte. O Brasil desenvolvia tecnologia própria para se juntar a este grupo.

Ainda, apenas 9 países têm plataformas de lançamento de objetos no espaço: Rússia, França, Japão, China, Índia, Israel, Irã e Coréia do Norte. Os programas de França e Japão, por exemplo, são quase todos financiados com os valores que as nações do mundo pagam para lançarem objetos de suas plataformas. Outros países lucram com isto e parece que até 2025, por exemplo, não há mais vagas para o uso destas plataformas.

O Brasil entraria, com a base de Alcântara, em um mercado de centenas de milhares de dólares, com a vantagem de que os lançamentos custariam 30% menos de combustível. Não é difícil imaginar o motivo de alguém não querer o Brasil neste mercado ou querer desesperadamente o local de lançamentos para si.

Lula desfez o acordo na época com total apoio do exército e da aeronáutica brasileira. As cláusulas daquele acordo (que são idênticas aos do atual) cediam a soberania brasileira sobre a região. Ninguém no Brasil, nem mesmo o presidente da República, Generais ou juízes, teriam algum acesso ou poder sobre a região da base e uma área perimetral relativamente grande. Isto quer dizer que se os EUA organizassem lá centros de tortura e detenção, nada o Brasil poderia fazer.

Ainda, os EUA não se comprometiam com NENHUMA troca de tecnologia, parceria ou cessão de qualquer informação, sendo que seus sinais de comunicação oriundos de Âlcantara deveriam ser tratados como inacessíveis e sigilosos para toda forma conhecida de direito nacional ou internacional. Para obterem tudo isto eles pagariam uma bagatela em dinheiro que equivalia ao lucro de dois ou três lançamentos da época. Isto porque aos EUA era permitida a exploração comercial da base, se assim quisessem.

O espaço aéreo sob a base deveria ficar a cargo e defesa das forças armadas americanas e qualquer ingerência brasileira seria tratado como invasão de território internacional. O Brasil deveria ceder um número de vistos por ano a “profissionais” norte-americanos a serem indicados pelos EUA, SEM possibilidade de negação por parte do governo brasileiro. Ainda, materiais para a base de Alcântara vindos dos EUA deveriam entrar no Brasil LIVRES DE QUALQUER revista ou procedimento burocrático. O país não teria nenhuma ingerência sobre o que quer que eles colocassem lá dentro.

No fundo, Alcântara se tornaria a Guantánamo brasileira. Sendo que o comandante norte-americano da base NÃO estaria sujeito às leis brasileiras e se reportaria exclusivamente ao governo estadunidense.

É um acordo que reitera tudo isto que o sorridente astronauta e o pateta capitão assinaram nos EUA. Em troca, ganharam um boné do Trump “make américa great again”.

Não se pode dizer que Bolsonaro tenha sido enganado. Trump deu a ele o que ele queria.

O mesmo deve ser dito dos eleitores deste arremedo de presidente. Bolsonaro sempre disse que não entendia de coisa alguma. Sua especialidade era “matar”. Também está conseguindo, matando o presente do Brasil de vergonha e o futuro de inanição.

O que farão nossos militares? Continuarão a bater continência, cantar hinos e seguir como forças de quartas ou quintas categorias no mundo?

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