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Brazil

Bolsonaro deve usar proposta de previdência para acalmar militares do governo

Bolsonaro ao lado dos generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Fernando Azevedo. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro esteve reunido durante toda a manhã e o início da tarde desta quarta-feira (20) com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) no Palácio da Alvorada para discutir o texto final do projeto com as mudanças na previdência dos militares.

Por volta das 14h30 a assessoria do Planalto confirmou que as equipes dos ministérios da Economia e da Defesa vão apresentar o projeto de lei em coletiva para a imprensa por volta das 16h. A ideia é que no mesmo horário o projeto seja entregue pelo governo na Câmara dos Deputados.

Participaram também da reunião no Palácio da Alvorada o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Dentre as mudanças que podem ser apresentadas para os militares estão o pagamento de alíquota de 10,5% para o fundo de pensão (o valor atual é de 7,5%) e o aumento de 30 para 35 anos no tempo para passar para a reserva.

Em troca, os militares pedem como compensações a reestruturação da carreira, com a criação de novas patentes.

Nesta terça-feira (19), ao comentar sobre a proposta de previdência para os militares, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o comportamento do setor em procurar benefícios em um momento em que toda a sociedade sofrerá algum prejuízo para que a reforma aconteça.

“O problema é que nós estamos no fim da festa, o Brasil quebrou, e eles estão querendo entrar nessa festa no finalzinho, quando já está amanhecendo, a música já está acabando e não tem ninguém para dançar”.

A fala do parlamentar causou mal-estar entre membros das Forças Armadas. Segundo informações da coluna de Julia Duailibi, do G1, militares destacaram que o setor tem cumprido sua missão, “inclusive no Rio de Janeiro”, terra de Maia. Os militares alegam ainda que possuem os salários mais baixos da Esplanada.

O presidente da Câmara pontuou ainda que se a proposta vier com muitas vantagens para os militares, os aliados do governo no Congresso vão questionar e pressionar, “na linha de que não dá para beneficiar uma categoria, enquanto se exige sacrifício das demais”, pontua Valdo Cruz, do G1.

Ainda segundo o colunista, uma liderança partidária no Congresso destacou que o governo não pode usar a reforma da Previdência para tirar algum proveito agradando os militares.

A presença de membros do Exército brasileiro no governo é grande. Só no primeiro escalão, são sete nos 22 ministérios e cerca de 100 nos segundo e terceiro escalões.

Pessoas próximas ao presidente Bolsonaro causaram nos últimos dias situações constrangedoras em relação aos militares e técnicos que atuam no governo. O mais recente foi o guru da família Bolsonaro, o escritor e influenciador digital, Olavo de Carvalho.

No último sábado (16), após ser homenageado com a exibição de um documentário sobre sua vida, em um evento que contou com a presença do deputado e filho de Bolsonaro, Eduardo, em Washington, Olavo acusou militares do governo de estarem por trás de uma estratégia para derrubá-lo e ainda chamou os membros das Forças Armadas de “bando de cagão que têm medo da mídia”.

Semanas antes Olavo teria pedido a cabeça do secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Antonio Tozi, após conseguir fazer Bolsonaro exonerar o coronel Ricardo Wagner Roquetti do cargo de diretor de Programa da Secretaria-Executiva do MEC. Os dois nomes afastados atuaram na iniciativa que buscava dar agilidade para a pasta e que resultou na demissão de seguidores de Olavo.

Veja como será a tramitação

O projeto para a aposentadoria dos militares seguirá o mesmo trâmite da PEC da previdência, entregue ao Congresso em fevereiro.

Os projetos serão analisados primeiro na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. Depois, será criada uma nova comissão especial para debater as reformas.

Se as propostas do governo forem aprovadas nesta comissão especial, o documento passará para avaliação do plenário da Câmara. Sua aprovação deverá acontecer em dois turnos e com o apoio mínimo de 308 deputados, dos 513 parlamentares.

Somente após superado esse processo, os textos seguem para o Senado, onde serão necessários 49 votos dos 81 senadores para serem aprovados. Entretanto, se as propostas sofrerem mudanças no Senado, voltará à Câmara, para que sejam novamente submetidas a avaliação dos deputados.

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