Brazil

Pedido de transferência de turma de Fachin gera dúvidas sobre processos da Lava Jato

Presidência do STF entende que, ao mudar de órgão, o relator leva os novos casos da Lava Jato, que passariam a tramitar na 1ª Turma. Nos julgamentos dos processos em curso, Fachin retornaria à 2ª Turma

Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Sérgio Rodas, Conjur - O pedido de transferência da 2ª para a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal feito pelo ministro Edson Fachin, relator da "lava jato" na corte, gerou dúvidas quanto a destino dos processos da operação.

A Presidência do STF entende que, ao mudar de órgão, o relator leva os novos casos da "lava jato", que passariam a tramitar na 1ª Turma. Nos julgamentos dos processos em curso, Fachin retornaria à 2ª Turma.

Por outro lado, o gabinete de Fachin avalia que o ministro, ao ser transferido, leva todo o seu acervo. E ele voltaria para a 2ª Turma para julgar todos os casos da "lava jato", sejam antigos ou novos.

Nos eventuais retornos de Fachin à 2ª Turma, o ministro que o substituir no colegiado ficará de fora do julgamento. Se houver questionamentos, a palavra final sobre a questão pode ser submetida ao Plenário.

A 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Já a 2ª Turma é integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, além de Edson Fachin.

Pedido de transferência

Edson Fachin pediu nesta quinta-feira (15/4) para ser transferido para a 1ª Turma da corte após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que ocorrerá em 5 de julho. 

Em ofício enviado ao presidente do STF, Luiz Fux, Fachin manifestou interesse de ser transferido para a 1ª Turma, se não houver intenção de outro ministro mais antigo. "Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado do tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da 2ª Turma", disse Fachin.

Fachin disse estar à disposição do tribunal, "tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este tribunal".

Se o requerimento não for aceito, o ministro disse que permanecerá "com muita honra na posição em que atualmente me encontro".

O pedido de transferência vem após Fachin ser derrotado em diversos julgamentos da "lava jato". No mais importante deles, o ministro ficou vencido no caso em que a 2ª Turma declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula no processo do tríplex no Guarujá (SP), anulando as decisões e inutilizando as provas. 

Para tentar evitar esse resultado, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para processar e julgar os casos de Lula. Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Porém, o ministro preservou as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões. Os autos, que estavam no Paraná, foram enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal, por ordem do magistrado.

Depois da decisão, Fachin declarou que a suspeição de Moro tinha perdido o objeto. Mas a 2ª Turma decidiu dar continuidade ao julgamento. Fachin então enviou o caso ao Plenário, que, por maioria, confirmou nesta quinta (15/4) a declaração de incompetência do juízo de Curitiba para julgar Lula.

O julgamento será finalizado na próxima quinta (22/4), com a análise se a decisão da incompetência fez a suspeição de Moro perder o objeto. Além disso, os ministros ainda decidirão para onde enviar os processos de Lula. Fachin recomendou que os casos fossem para a Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, Alexandre de Moraes sugeriu que as ações sejam remetidas à Justiça Federal de São Paulo.

Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais:

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Football news:

Griezmann spoke with Hamilton and visited the Mercedes boxes at the Spanish Grand Prix
Barcelona feels that Neymar used it. He said that he wanted to return, but extended his contract with PSG (RAC1)
Aubameyang to the Arsenal fans: We wanted to give you something good. I am sorry that we could not
Atletico did not lose at the Camp Nou. Busquets' injury is the turning point of the match (and the championship race?)
Verratti injured his knee ligaments in PSG training. Participation in the Euro is still in question
Neymar's contract in one picture. Mbappe wants the same one
Manchester United would like to sign Bellingham in the summer, not Sancho. Borussia do not intend to sell Jude