O presidente da República de Cabo Verde defendeu hoje, em Mindelo, que Cabo Verde não tem mais tempo a perder para cumprir integralmente os desafios lançados pela Agenda 2030 das Nações Unidas, no que toca ao desenvolvimento sustentável dos oceanos.
José Maria Neves falava na abertura do Colóquio sobre os Oceanos, a acontecer em Mindelo, São Vicente, sob o lema “A ciência que precisamos para o oceano que queremos”:
A iniciativa enquadra-se nas atividades alusivas à década 2021 a 2030, que foi declarada pela Organização das Nações Unidas como a década dedicada a esta problemática.
“Um país pequeno e arquipelágico, como é o nosso, apresenta um frágil equilíbrio ambiental e é vulnerável aos impactos negativos das alterações climáticas. A proteção e preservação dos seus recursos naturais costeiros e marinhos assumem um caráter de urgência, pois, reside nos oceanos uma das suas principais fontes de recursos, particularmente quando se fala de Economia Azul”, alertou o chefe de Estado.
Economia Azul
A Economia Azul, para um país que é 99% mar, lembrou, há muito que é assumido como um dos eixos estratégicos para o desenvolvimento de Cabo Verde, nomeadamente na “Carta a favor da promoção da Economia Azul” (2015), no “Quadro estratégico unificado para promoção da Economia Azul” (2019) e no “Plano nacional de investimento em Economia Azul” (2020).
Esses instrumentos, segundo disse, são demonstrativos do “forte empenho” de Cabo Verde na promoção do desenvolvimento sustentável do seu mar e das zonas costeiras, que minimizam a degradação ambiental, a perda de biodiversidade e a utilização não durável e predatória dos recursos marinhos.
“Cabo Verde tem encetado passos concretos para a implementação de uma Economia Azul, e, acredito, será bem-sucedido”, manifestou, o chefe de Estado.
Zona Económica Marítima de SV
José Maria Neves disse ainda esperar que a denominada Zona Económica Marítima de São Vicente consiga estimular e dinamizar mais iniciativas do género, o que se enquadra nos seus objetivos, nomeadamente, no concernente ao aproveitamento do mar.
“Do mesmo passo, ao Campus do Mar deverá estar reservado um papel importante em todo este processo, especialmente no que se refere à pesquisa e à inovação”, acrescentou.
Desafios
De entre os desafios da década dos oceanos, o PR destacou o de alimentar o Planeta, para o qual contribuem, segundo defendeu, soluções que passam, obrigatoriamente, por ampliar a oferta de alimentos com recurso à pesca e ao cultivo de organismos marinhos, de maneira sustentável.
Outro desafio apontado é o de aumentar a resiliência das comunidades aos riscos oceânicos, principalmente das populações ribeirinhas, face à fúria como a natureza tem reagido à incessante agressão que vem sofrendo, com eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes.
“Pretende-se, assim, melhorar os serviços de alerta precoce multi-perigo, para todos os riscos associados aos oceanos e à costa, assim como a preparação e a resiliência da comunidade”, observou.
O chefe de Estado mencionou ainda outros desafios, que passam por conhecer e mapear o fundo do mar, reforçar o sistema de observação dos oceanos, com consequente socialização dos dados, para que chegue a todos, em tempo oportuno.
Evitar sobre-exploração
“Falar na preservação dos recursos marinhos equivale a dizer que devemos evitar a sobre-exploração comercial das reservas de peixe, por exemplo. E a situação às vezes é mais grave se estiver em causa a captura de espécies protegidas e, em vias de extinção”, alertou, por outro lado.
No âmbito dos acordos de pescas assinados por Cabo Verde, precisou, recomenda-se que a fiscalização seja efetiva, para se garantir que em todo o processo de captura estariam a ser respeitadas as normas, descartando, assim, a possibilidade de se estar perante uma atividade predatória e capaz de provocar o extermínio de algumas espécies.
Pesca artesanal
Por outro lado, sustentou, as condições em que os homens do mar, que se dedicam à pesca artesanal, exercem a sua atividade, requerem uma “acentuada melhoria”, tendo em vista o seu papel socioeconómico “muito importante”, porém, “geralmente associado à pobreza”.
“Há que reconhecer que a fragilidade socioeconómica pode estar associada ao não cumprimento das medidas restritivas que são impostas com vista à conservação e proteção ambientais. É o caso, por exemplo, da problemática relacionada com a extração de areia nas praias ou a captura de tartarugas”, enfatizou.
Outras iniciativas
José Maria Neves felicitou, por fim, as instituições de ensino Superior e de investigação de Cabo Verde, as ONG’s ambientais ligadas ao mar, a comissão Ad hoc da Sociedade Civil para a Década dos Oceanos, bem como “a todos que tornaram possível e participam” no evento, que assinala a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.
O evento, promovido pela Presidência da República, decorre entre hoje e amanhã, e abarca um ciclo de quatro conferências temáticas, enquadradas nos 10 desafios da Década do Oceano.
Inclui, ainda, exposições sobre as boas práticas na preservação da biodiversidade marinha e costeira, workshops sobre técnicas de reutilização do lixo marinho e sessão de filmes relacionados com os oceanos.
