O relatório do Departamento de Estado Norte-americano, sobre os Direitos Humanos, aponta que em Cabo Verde foram alegadamente cometidos 141 crimes por agentes da lei, entre agosto de 2020 e julho de 2021, a maioria pela Polícia Nacional. O mesmo dá conta ainda de abuso policial e más condições nas penitenciárias do país.
Divulgado na terça-feira, o relatório constata casos de abuso policial, sobrelotação e condições sanitárias inadequadas em alguns estabelecimentos prisionais de Cabo Verde.
De acordo com o documento, citado pela RCV, “relatos credíveis” apontam que terão sido cometidos seis casos de abuso policial em agosto de 2021, contra no período homólogo de 2020. Até setembro de 2021, teriam sido registados 20 casos de violência por agentes da PN, e 19 em todo o ano de 2020.
O relatório aponta ainda 141 supostos crimes cometidos por agentes da lei, entre agosto de 2020 e julho de 2021. De entre estes, 83% terão sido cometidos pela Polícia Nacional, 8% pela Polícia Judiciária, e 7% por agentes penitenciários.
Provedor de justiça preocupado
Diante destes dados, o Provedor da Justiça avançou, esta manhã, que vai solicitar encontros sectoriais, nos próximos dias, com autoridades competentes, para debater a situação dos reclusos em Cabo Verde.
“Olho para esses dados com muita preocupação e na qualidade de provedor de justiça. Penso que são aspectos que merecem toda a atenção de todos aqueles que têm a responsabilidade nesta matéria”, declarou José Carlos Delgado, à Rádio de Cabo Verde.
O mesmo alega não dispor de dados sobre abusos perpetrados por agentes policiais, mas diz que queixas contra guardas penitenciários são frequentes, sobretudo nas ilhas de Santiago, Fogo e Sal.
“Sei que nalguns casos já foram tomadas algumas medidas sobre os guardas prisionais. Isto é um problema extremamente sério e que merece toda a atenção do provedor de justiça e também das autoridades que têm responsabilidade na gestão dos estabelecimentos prisionais do pais”, sublinhou.
A sobrelotação das penitenciárias, segundo diz, é uma realidade, e só se resolve com investimentos e com a aplicação de penas alternativas.
O relatório do Departamento de Estado Norte-americano aponta ainda que, em 2021, oito reclusos morreram, três por doença prolongada, um por covid-19, um homicídio e um suicídio.
C/ RCV
