O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, esta manhã, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, cinco novos membros do Conselho da República (CR), para exercerem funções no actaul mandato.
São quatro mulheres e um homem, os novos nomeados para o CR, a saber, Eneida Cristina Lima Costa, Gabriel António Monteiro Fernandes, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz e Zenaida Baptista Costa.
Esta diferença de género na nomeação dos novos membros, oriundos da sociedade civil, deve-se ao facto de que, por inerência de funções, todos os restantes membros do órgão auxiliar são homens, segundo justifica o Presidente da República.
São eles o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, para além dos antigos chefes de Estado.
Idóneos
As cinco personalidades agora nomeadas, devem ser “cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos” e são designados pelo Presidente da República.
Destas personalidades, três devem representar as sensibilidades políticas com representação parlamentar, no caso, PAICV, MpD e UCID, e uma escolhida no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior.
Os respectivos mandatos cessam com o termo de funções do Presidente da República.
