A denúncia foi enviada por e-mail pelo padre português João Oliveira, que era professor numa escola dirigida por um dos padres acusados de cometer abusos sexuais sobre crianças em Moçambique. O gabinete do primeiro-ministro acusou a recepção do e-mail.
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O primeiro-ministro foi informado, há quatro anos, dos casos de alegados abusos sexuais cometidos contra crianças por padres italianos num orfanato na cidade de Zambézia, em Moçambique, avançou a TVI este sábado. A denúncia foi feita pelo padre português João Oliveira, que estava colocado como professor numa escola na cidade moçambicana com o apoio do Estado português, também dirigida por esses padres.
Segundo a TVI, o gabinete de António Costa acusou “a recepção do e-mail” para “conhecimento do primeiro-ministro”. Mas questionado pelo canal televisivo sobre o seguimento que deu à denúncia, o gabinete não deu resposta.
Ao tomar conhecimento dos casos em 2011, o professor do Centro Polivalente Leão Dehon fez uma série de denúncias às autoridades policiais e judiciais em Moçambique, Portugal e Itália. Deixou ainda queixas junto do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, da Cônsul-Geral de Portugal em Moçambique, da embaixada de Moçambique em Portugal, do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas ou da Human Rights Watch. Mas, em Portugal, a queixa foi arquivada pelo Ministério Público por “incompetência territorial”.
O padre também informou o representante máximo da Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus de que fazia parte um dos padres italianos, o bispo José Ornelas, actual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, que está neste momento a ser investigado pelo Ministério Público por eventual “comparticipação em encobrimento” dos casos.
A investigação surge no seguimento de uma queixa enviada pelo professor ao Presidente da República sobre a inacção do bispo José Ornelas, que Marcelo Rebelo de Sousa remeteu à Procuradoria-Geral em Setembro deste ano.
