Portugal

"Debates não são para preencher calendário": Marcelo crita PS e PSD por fim de debates quinzenais

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Presidente da República sugeriu aos partidos “que não passem do 80 para 8”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, criticou esta quinta-feira PS e PSD por terem aprovado o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no Parlamento. “Os debates, em democracia, nunca são para preencher calendário. Faz sentido fazer debates para preencher calendário porque é isso a democracia”, afirmou o Chefe do Estado em declarações aos jornalistas, em Lisboa.Embora Marcelo não tenha poder de veto nesta matéria, por ser do foro do regimento da Assembleia da República, como ressalvou, o Presidente sugeriu aos partidos “que não passem do 80 para 8”. “Quando as instituições começam a fechar-se porque acham que há debates a mais há qualquer coisa que não é boa para a democracia”, sublinhou. Para dar o exemplo, Marcelo fez questão de recordar uma promessa antiga: “Como eventual recandidato à Presidência da República vou querer debates com todos os candidatos”.Os reparos de Marcelo surgem depois de o Presidente da República ter vetado o diploma, também aprovado por PS e PSD, que reduz para dois por ano os debates preparatórios do Conselho Europeu com o primeiro-ministro.pormenores
Petições
Marcelo também chumbou uma lei que aumenta de 4000 para 10 000 o número mínimo de assinaturas para uma petição ser discutida no Parlamento.Lei do Mar
Foi ainda vetada o diploma que dá mais poderes aos governos regionais na gestão e ordenamento do mar.Veto não é absoluto
O Parlamento pode ultrapassar o veto político se reaprovar sem alterações o diploma chumbado, com uma maioria reforçada, ficando o Presidente obrigado a promulgá-lo, no prazo de 8 dias.
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