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EUA. Supremo Tribunal dá razão a pasteleiro que recusou fazer bolo para casamento gay

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu a favor de um pasteleiro do Colorado que se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal gay, alegando motivos religiosos.

O acontecimento remonta a 2012, quando David Mullins e Charlie Craig encomendaram um bolo para o seu casamento na Masterpiece Cakeshop, em Lakewood, no estado norte-americano do Colorado. O dono da pastelaria, contudo, recusou-se a tomar nota do pedido. Na sua defesa, Jack Phillips, cristão, invocou as suas crenças religiosas e disse que “artistas e criativos” têm o direito de decidir aquilo que querem fazer e vender.

A Comissão de Direitos Humanos do Colorado tinha considerado que a recusa de Jack Phillips em confecionar o bolo violava a lei antidiscriminação do Estado, que proíbe as empresas de recusar serviços com base na raça, sexo, estado civil ou orientação sexual.

No entanto, o Supremo Tribunal revogou a decisão esta segunda-feira, considerando que a referida comissão demonstrou “hostilidade” para com a religião e fé de Jack Phillips, segundo afirmou o juiz Anthony Kennedy, que anunciou a decisão. “O parecer da comissão do Colorado foi inconsistente com a obrigação do Estado de garantir a neutralidade religiosa. A recusa deste pasteleiro [em confecionar o bolo] foi baseada nas suas convicções e crenças religiosas sinceras”, disse ainda o juiz. Sete magistrados votaram a favor do pasteleiro e dois contra.

O Supremo Tribunal não transmitiu, contudo, uma decisão definitiva sobre as circunstâncias em que pode ser pedida uma isenção da lei antidiscriminação por motivos religiosos. Anthony Kennedy, o juiz, limitou-se a dizer que o assunto “terá de ser devidamente elaborado”. Outros casos semelhantes aguardam uma decisão, incluindo o de uma florista que se recusou a fazer um ramo para um casamento de um casal do mesmo sexo.

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