Portugal

Gentiloni também acredita nos primeiros PRR aprovados em junho

Em entrevista à Lusa e outros órgãos de comunicação social europeus em Bruxelas, o comissário garantiu que o executivo comunitário está "a trabalhar arduamente" para que um primeiro pacote de Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) seja aprovado ainda durante a presidência portuguesa, lembrando que até ao momento 15 Estados-membros já apresentaram formalmente a Bruxelas os seus planos para aceder ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Gentiloni refutou críticas de morosidade no processo de aprovação, sublinhando a complexidade do exercício e recordando que o prazo de dois meses de que a Comissão dispõe para analisar os PRR a partir da data em que são entregues foi acordado por todos os Estados-membros em conjunto.

"Estamos a trabalhar muito, muito arduamente para que o colégio aprove a proposta de decisão de implementação a apresentar ao Conselho [Ecofin] na segunda metade de junho. Isto significa, naturalmente, que estamos a tentar não utilizar todo o prazo de dois meses e acreditamos que o Conselho também pode encurtar o prazo de que dispõe [de um mês] para a sua decisão, possibilitando dessa forma alcançar uma decisão tão rapidamente quanto possível", declarou.

Gentiloni vincou todavia que, embora a Comissão tenha discutido longamente com os Estados-membros os planos durante a sua elaboração, a análise requer também tempo.

"É um desafio, porque temos não só de acertar diferentes detalhes dos planos, de milhares e milhares de páginas, como temos também de os transformar em documentos legais para então os apresentar ao Conselho para uma decisão", explicou.

O comissário da Economia garantiu estar ainda assim "otimista" de que seja possível a Comissão recomendar a aprovação dos primeiros planos no próximo mês, o que permitirá a sua rápida aprovação, "se o Conselho também conseguir encurtar o seu calendário".

"Estamos a trabalhar para completar o nosso trabalho tão rapidamente quanto possível e penso que é possível ter as primeiras aprovações antes do final da presidência portuguesa", em 30 de junho, desde que haja "um esforço comum de todas as instituições e Estados-membros", sintetizou.

O primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa, tem insistido na necessidade de "andar mais depressa" na aprovação dos PRR, de modo que estes "possam chegar ao terreno o mais rapidamente possível".

A presidência portuguesa já incluiu na ordem do dia do Conselho Ecofin de 18 de junho a aprovação de um primeiro pacote de programas e deu conta da disponibilidade de organizar "um Ecofin extraordinário na última semana de junho", para aprovação de um segundo pacote.

Um total de 15 Estados-membros da União Europeia (UE) já entregaram os seus PRR para aceder às verbas pós-crise da covid-19, faltando agora 12 países, anunciou hoje a Comissão Europeia.

"A Comissão recebeu até agora um total de 15 PRR - da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, e Eslováquia", anunciou o executivo comunitário em comunicado.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O MRR irá disponibilizar aos Estados-membros um total de 312,5 mil milhões de euros em subvenções e 360 mil milhões de euros em empréstimos.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR, definindo programas de reforma e de investimento até 2026.

Portugal foi o primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final do PRR à Comissão Europeia, prevendo um total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido.

Para que este fundo de recuperação chegue ao terreno é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo esse que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento.

De momento, seis dos 27 Estados-membros ainda não completaram esse procedimento relativo aos recursos próprios, depois de Irlanda e Estónia terem sido os mais recentes países a fazê-lo, esta semana.

Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.

Leia Também: Proposta de imposto digital apresentada "fim de junho, início de julho"

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2021 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Football news:

Scotland coach Clarke: There were a lot of good moments during the group stage, but no points scored
England are the most boring group winners in history. Two goals were enough! And at the World Cup, the Italians once became the first even with one
Dalic - to the fans after reaching the Euro playoffs: You are our strength, and we will be your pride
Modric became the youngest and oldest goalscorer in Croatia at the Euro
Czech Republic coach Shilgava: We came out of the group and fought with England for the first place. We got what we wanted
Gareth Southgate: England wanted to win the group and continue to play at Wembley-and it succeeded
Luka Modric: When Croatia plays like this, we are dangerous for everyone