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Guerra sublinha a importância do alargamento da UE

A Comissão Europeia defendeu hoje que a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa "sublinha a importância" do alargamento da União Europeia (UE), uma semana antes de os líderes europeus discutirem, em Espanha, "uma nova União alargada".

Numa posição hoje divulgada antes do Conselho Europeu informal de Granada, que se realiza a 06 de outubro no âmbito da presidência espanhola da UE e que será dominado pela eventual entrada de novos membros no projeto comunitário, a Comissão Europeia vinca que "a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia sublinha a importância do alargamento da UE".

"A UE continua a prestar assistência a todos os países candidatos na via da plena adesão e avaliará os progressos realizados até à data no seu próximo pacote anual sobre o alargamento", salienta o executivo comunitário.

O tema do alargamento estará, então, em foco na cimeira de Granada.

Num rascunho das conclusões desse encontro informal, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, lê-se que "uma União alargada tornará a UE mais segura e mais próspera".

"O alargamento é um motor para melhorar as condições económicas e sociais dos nossos cidadãos e reduzir as disparidades entre os países. Na perspetiva de uma nova União alargada, tanto a UE como os futuros Estados-membros têm de estar preparados: os futuros membros devem intensificar os seus esforços de reforma e a União tem de efetuar o necessário trabalho de base a nível interno", refere o documento, a ser acordado pelos 27 chefes de Governo e de Estado europeus.

"Teremos, nomeadamente, de nos debruçar sobre questões fundamentais [como] o que é que fazemos em conjunto, como é que decidimos, como é que fazemos corresponder meios e ambições", é ainda mencionado, numa alusão a eventuais reformas institucionais como revisão de Tratados e a uma hipotética passagem para a maioria qualificada em vez da unanimidade em certas matérias.

Hoje mesmo, a presidente do Parlamento Europeu defendeu, numa entrevista à Agência Lusa e outras agências de notícias europeias em Bruxelas, que as negociações formais sobre a adesão da Ucrânia e Moldova à UE devem ser iniciadas até ao final do ano, pedindo aos Estados-membros que "não desiludam milhões de pessoas".

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na 'fila de espera' para entrar no bloco europeu.

Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.

Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido pela aplicação das necessárias reformas.

Na posição hoje publicada pela Comissão Europeia, a instituição dá ainda conta de que "apresentará uma estratégia industrial europeia de defesa para preparar o futuro quadro de cooperação no domínio da defesa" e realça a "necessidade urgente de chegar a acordo sobre a [...] reforma do quadro de governação económica europeia para responder adequadamente aos desafios que se avizinham e para criar clareza e previsibilidade para a política orçamental".

O texto surge 18 meses após a Declaração de Versalhes adotada em março de 2022, pouco depois do início da guerra da Ucrânia, na qual a UE se comprometeu com o reforço das capacidades de defesa, a redução das dependências energéticas e a construção de uma base económica mais sólida.