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Portugal

Liliana Rodrigues questiona Comissão Europeia sobre violações a mulheres e crianças

A eurodeputada Liliana Rodrigues questionou a Comissão Europeia sobre os relatos de casos de violação sexual no campo de refugiados de Mória, em Lesbos e que medidas estão a ser implementadas por parte da Comissão, que possam assegurar a protecção dos migrantes, especialmente os mais vulneráveis.

Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), na ilha grega, num local com uma capacidade máxima para 3100 pessoas, estão a viver cerca de nove mil, muitas das quais em contentores e em tendas improvisadas. Os MSF denunciaram recentemente o estado de emergência vivido em Lesbos e exigiram a retirada urgente de todas as pessoas vulneráveis, especialmente as crianças, muitas delas vítimas de violação sexual.

“Não é desta forma que aqueles que mais precisam da nossa solidariedade devem iniciar o seu percurso no nosso continente”, afirmou Liliana Rodrigues, acrescentando que “a União Europeia e os seus Estados-membros têm o dever de assegurar as condições mínimas de segurança e de dignidade àqueles que chegam à Europa com o objectivo de começar uma nova vida.

No campo de Mória, os MSF alertaram para a existência de casos de crianças que, devido às condições em que vivem, desenvolveram tendências suicidas e que chegaram ao posto médico com feridas auto-infligidas.

A eurodeputada socialista afirmou que os problemas nos países de origem, a longa jornada até ao país de chegada e as condições de vida nos campos, muitas vezes sobrelotados, contribuem para o “desenvolvimento de traumas”, acrescentado que é “imperativo que estes jovens tenham um acompanhamento psicológico adequado”.

Segundo dados do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), entre 2014 e 2016, chegou a território grego cerca de 1 milhão de pessoas. Em 2017, o número atingiu quase as 30 mil pessoas e, este ano, até ao passado mês de Julho, era de aproximadamente 15 mil pessoas.

Perguntas enviadas à Comissão Europeia

De acordo com a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), chegam todas as semanas à sua clínica, junto ao campo de Moria, em Lesbos, casos de mulheres e crianças violadas. Na maior parte dos casos não há queixas, por medo de represálias. Num local onde não deviam viver mais de 3100, estão mais de nove mil. Por cada 80 pessoas há uma casa de banho e por cada 200 há um duche. Vivem em contentores ou tendas e não há espaço para as crianças brincarem. Todas as semanas há casos de adolescentes que tentam suicidar-se.

Os MSF denunciam o estado de emergência em que ali se sobrevive e exigem a retirada urgente de todas as pessoas vulneráveis, especialmente as crianças. Um coordenador desta organização afirmou que muitos dos campos de refugiados em África têm melhores condições. “Isto ocorre em território europeu, estamos todos envolvidos nesta situação e a responsabilidade é nossa”, referiu a eurodeputada madeirense que enviou três questões à Comissão Europeia:

1. Em relação aos casos de violação, que medidas estão a ser implementadas pela Comissão para proteger estes migrantes, especialmente os mais vulneráveis?

2. Como pode a Comissão garantir que os violadores responderão perante a justiça?

3. Existe algum acompanhamento psicológico para os jovens que tentaram o suicídio?

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