O PSD considerou hoje que as medidas anunciadas pelo Governo no âmbito dos créditos à habitação são "um tubo de ensaio de ideias" sem calendário, enquanto o PS salientou que a habitação é um "tema central".
"O que hoje o Governo, pela voz do senhor secretário de Estado, aqui nos trouxe não é mais do que um tubo de ensaio sem calendário", criticou o deputado Hugo Carneiro criticando que "o PS cortou mil milhões de euros aos pensionistas, não entregou o quadro macroeconómico aos partidos como sugerido pelo Presidente da República e não trata deste tema verdadeiramente nem aqui nem lá fora".
Apontando não conhecer qualquer proposta concreta do Governo nesta matéria, o social-democrata insistiu que o que foi anunciado hoje no parlamento pelo secretário de Estado do Tesouro foi "um tubo de ensaio de ideias que não se percebe bem quais são e qual é o seu calendário".
A Assembleia da República debateu hoje propostas no âmbito da habitação, um agendamento do BE onde foram debatidos também diplomas do Chega, PCP, PAN e Livre. Das 16 propostas em debate, apenas foram aprovados dois projetos de lei (um do BE e outro do Livre).
Num pedido de esclarecimento depois da intervenção do deputado do PSD, o deputado socialista Pedro Anastácio criticou os sociais-democratas não tenham apresentado propostas, sublinhando que o lider do PSD, Luís Montenegro, anunciou "a intenção de apresentar propostas nesta temática”, crítica apontada também por BE e Chega.
Na resposta, Hugo Carneiro afirmou que "o PSD apresentará propostas para ajudar as famílias", defendendo, no entanto, que "esse debate não se esgota numa sessão plenária apressada, para debater ideias recauchutadas, carregadas de ideologia ou cujo efeito não é tão imediato como enganosamente é vendido".
Pelo PS, Hugo Costa saudou "as respostas que o Governo apresentou neste debate para responder às famílias sobre o aumento das taxas de juro" e defendeu a necessidade de "ter respostas e defender os mais vulneráveis, nomeadamente na defesa da sua casa, o bem mais relevante que as famílias portuguesas possuem".
"A habitação é um tema central nas políticas públicas do PS", salientou.
Hugo Costa afirmou que os "juros têm estados baixos", sendo "normal o seu crescimento" numa altura em que a inflação também tem subido e defendeu a necessidade de "olhar para as famílias e responder às famílias", mas alertou que "todas as regras a nível bancário devem ser trabalhadas a nível europeu".
O líder parlamentar do BE acusou o Governo de estar disponível “para não fazer nada” quanto às pessoas que veem as suas prestações do crédito à habitação subir.
No entanto, de acordo com Pedro Filipe Soares, o executivo anunciou “uma pequena alteração contratual”, não “para quem está à rasca para pagar o seu crédito à habitação”, mas para “quem tem contas no banco possa usar essas outras contas para amortizar o seu crédito bancário”.
E defendeu que esta medida "não vai resolver nada".
Já o deputado Filipe Melo, do Chega, considerou que o Governo “continua a negar que haja problemas na habitação, continua a dizer que não há recessão”.
“Faz-me lembrar a banda do Titanic, que continuava a tocar, a tocar, a tocar enquanto o navio se afundava”, ironizou.
Durante o debate, o secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes, anunciou que o Governo está a preparar uma proposta no crédito à habitação de resposta ao agravamento da taxa de esforço das famílias, que poderá contemplar soluções como um refinanciamento do crédito e a celebração de um novo contrato ou a extensão do prazo de amortização, dispondo o cliente de um determinado prazo para, tendo condições financeiras para tal, regressar ao prazo original.
A proposta do Governo poderá ainda avançar com a introdução da suspensão temporária, durante o ano de 2023, da exigibilidade da comissão de amortização antecipada.
