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Mudanças à Constituição russa vão a votos a 22 de Abril

O Presidente russo, Vladimir Putin, decidiu sujeitar a uma votação nacional as alterações que propõe à Constituição, segundo a agência russa Interfax.

Segundo disse o deputado Pavel Krasheninnikov à agência de notícias, Putin concordou com uma proposta de levar as alterações constitucionais a votos no dia 22 de Abril. Críticos e opositores dizem que as mudanças servirão sobretudo para que Putin possa manter o poder mesmo terminado o seu mandato presidencial em 2024.

As mudanças não parecem incluir uma alteração ao limite de mandatos que permitisse a Putin manter-se na presidência mais tempo, mas sim dar mais poder ao Governo e ao Parlamento e eventualmente ter um Conselho de Estado permanente que fosse chefiado pelo próprio Putin.

Entre as alterações propostas por Putin estão duas para tentar levar pessoas às urnas, diz a emissora americana ABC: indexar as pensões de reforma e o ordenado mínimo acima da linha de pobreza, embora isso seja algo que já acontece na lei russa, diz o historiador e político da oposição Vladimir Rizhkov.

Os eleitores deverão pronunciar-se sobre todas as alterações ao texto da Constituição. Actualmente decorre ainda um processo em que cidadãos podem sugerir também alterações, até 2 de Abril. Putin estabeleceu um grupo de trabalho de 75 pessoas formado por políticos, médicos, músicos, actores, realizadores, empresários, atletas e outras figuras públicas para decidir sobre estas emendas, diz o diário Washington Post

A Constituição russa tem um limite de dois mantados presidenciais consecutivos. Putin, com 67 anos, está no seu quarto mandato: em 2008 passou para primeiro-ministro sendo a presidência ocupada pelo seu aliado Dmitri Medvedev durante um mandato, após o qual Putin voltou à Presidência.