Portugal

“O esforço tem de ser do mundo inteiro”: as jovens portuguesas que meteram 33 países em tribunal para exigirem um futuro para o planeta

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Sociedade

Cláudia Duarte e Catarina Mota fazem parte do grupo de seis jovens portuguesas que se uniram a uma ONG e processaram 33 Estados, incluindo o português, por falta de ação quanto às alterações climáticas. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem aceitou o caso.

Cláudia Duarte tem 21 anos, Catarina Mota 20: são ambas naturais de Leiria, vizinhas, amigas “desde sempre”, uma estuda Enfermagem, a outra Negócios e Relações Internacionais. Pelo meio juntaram-se a outros quatro jovens portugueses e processaram 33 países europeus. O caso começou a ser preparado em 2017, deu entrada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em setembro deste ano e esta segunda-feira foi aceite pelos juízes em Estrasburgo.

O processo judicial foi preparado pela Global Legal Action Network (GLAN), uma organização sem fins lucrativos presente na Irlanda e na Inglaterra que se dedica a dar forma a ações legais inovadoras que se insurgem contra violações de direitos humanos. Neste caso a exigência é simples: os países têm de se comprometer a baixar as emissões de gases com efeitos de estufa em 65% até 2030. Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia: estas nações têm agora até fevereiro para chegar a um acordo amigável, dando resposta aos argumentos legais apresentados pela GLAN e explicando que medidas serão postas em prática para atingir a meta.

“O caso é sólido também porque demorou bastante tempo a preparar. Neste momento temos uma equipa de cinco advogados a acompanhá-lo, fora os especialistas e académicos que estiveram envolvidos na organização dos argumentos científicos”, explica ao Expresso Gerry Liston, responsável jurídico da GLAN. “Se os países aceitarem tomar medidas baseadas na ciência o processo é terminado, caso contrário segue para a fase de litigação e aí iremos analisar os argumentos dos países e responder em conformidade”, diz Gerry Liston, que espera não chegar a esse ponto: “Encaramos esta fase com boa fé e esperamos que os Estados nos deem razões para não prolongar o caso.”

Esta quarta-feira, dia em que se soube que 2020 será um dos três anos mais quentes de sempre - “o planeta está a caminho do suicídio”, afirmou António Guterres -, Cláudia e Catarina deram uma entrevista ao Expresso minutos antes de voltarem às aulas: “Mesmo que o tribunal acabe por não nos dar razão, nada disto será uma derrota”.

Como é que se decide processar 33 países?
Cláudia: A ideia surgiu depois dos incêndios florestais de 2017 cá em Portugal. Vivemos perto do pinhal de Leiria e de zonas rurais e é assustador e muito triste ver tudo à nossa volta a ser queimado, incluindo de pessoas que conhecemos. Aqui infelizmente acontecem com muita frequência.

Catarina: Ao mesmo tempo foi uma oportunidade de tomarmos consciência de que o problema das alterações climáticas é muito sério. A minha prima [Rita Mota, advogada e investigadora legal] trabalha na GLAN e disse-me que estavam à procura de formas de combater as alterações climáticas. Tivemos a ideia de responsabilizar os países europeus pela falta de ação a esse nível, juntámo-nos aos nossos colegas de Lisboa e avançámos.

Como é que o processo se materializou?
Catarina: A GLAN fez a maior parte do trabalho no processo judicial. Muitas pessoas estão envolvidas, desde advogados até cientistas que contribuíram com as bases técnicas dos argumentos que foram para o tribunal, tornando o caso coeso.

Cláudia: São os nossos aliados e de facto estão a tornar possível que tudo isto aconteça. Pôr um processo no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem é algo muito trabalhoso, como é óbvio um grupo de jovens não consegue fazer isso sozinho.

LUÍS FORRA(LUSA

Tinham noção do quão difícil seria esta via judicial?
Catarina: Estávamos esperançosos e com vontade de que o caso andasse depressa, mas também sabíamos o histórico de decisões do Tribunal dos Direitos Humanos, por isso tínhamos a noção de que poderia demorar muito tempo. O facto de o caso ter sido aceite tão rapidamente deixa-nos muito felizes. É um sinal de que este tema interessa e que a nossa mensagem chegou às pessoas certas e foi ouvida.

Cláudia: A maioria destes casos não chega a este estágio, muito menos com esta rapidez. Estamos a um passo de um possível julgamento por causa das alterações climáticas e, imaginando que o tribunal acaba por nos dar razão, vai finalmente haver uma base legal sólida para qualquer cidadão destes 33 países processados chamar o seu Estado à responsabilidade.

E se perderem o processo? Significa que tudo isto foi em vão?
Cláudia: Mesmo que o tribunal não nos dê razão, nada disto será uma derrota. Desde 2017 que se fala cada vez mais das alterações climáticas… Por exemplo, temos recebido desenhos e cartões de crianças e jovens sobre isto e é incrível perceber que de alguma forma temos inspirado mais jovens a tomar uma posição. Inspirar essas faixas etárias a lutar por um futuro melhor do que aquele que temos agora nunca poderá ser uma derrota. E tenho muita esperança de que seja uma vitória...

Catarina: ... sim, porque mesmo que não vençamos em tribunal vamos ganhar pelo facto de a nossa mensagem ter passado, por nos termos feito ouvir, que era o que queríamos.

O fenómeno da Greta Thunberg contribui para isso?
Cláudia: Todos nós temos o direito de lutar contra as alterações climáticas da forma que queremos e dentro das suas possibilidades. No início do processo ela não foi uma inspiração, até porque em 2017 ela ainda não tinha projeção mediática, mas agora é sem dúvida uma inspiração para todos os que se preocupam com o ambiente e com as repercussões que as alterações climáticas vão ter no nosso futuro.

É esse lado do futuro que atrai tanto os jovens para esta questão?
Catarina: Somos nós e as gerações futuras que vamos viver as consequências na pele. Devia ser uma preocupação de toda a gente, mas faz todo o sentido sermos nós na linha da frente, nós que ainda nem sequer estamos a passar por todos os problemas que aí vêm.

Sentem que Portugal é um dos países nessa linha da frente?
Cláudia: Acho que está cada vez mais sensibilizado para estas questões. Ainda há muito trabalho para fazer, claro, mas não somos um país assim tão negligente.

Catarina: É um processo. Por exemplo, somos um país bastante envelhecido e é interessante reparar que os mais velhos conseguem perceber as diferenças entre o antes e o agora. Em coisas simples como os níveis da água do mar: sabem que antes o mar não chegava até ali e agora chega. Ou que antes não fazia calor até tão tarde. Por isso acho que já se começa a perceber que é preciso mudar.

Onde é que entram os meios de comunicação e a as forças políticas no meio de tudo isto?
Catarina: O tema é falado nas redes sociais, nos jornais, na televisão e no Parlamento. Se muitas vezes é para parecer bem a nível político? Provavelmente é mas já há muitos cidadãos que acreditam que é preciso mudar - e se essa mensagem passar e tiver consequências eleitorais...

Cláudia: O facto de haver um interesse [mediático] pelo tema alarma mais as pessoas, mas isso é bom. Temos de perceber que é preciso agir urgentemente.

Estão otimistas sobre a possibilidade de existirem mudanças no futuro?
Catarina: Sim.... Quer dizer, claro que esta decisão do Tribunal não significa nada ainda, mas acho que o facto de nos terem dado ouvidos de forma tão rápida é uma luzinha de esperança e isso motiva-nos imenso.

Cláudia: E esperamos que outras ações surjam, inspiradas na nossa ou não... Não vai ser o nosso caso isolado que vai eliminar completamente as alterações climáticas, não há uma ação que possa mudar tudo, tem de ser um conjunto de pequenas atitudes e tomadas de posição que se complementem. O esforço tem de ser do mundo inteiro.

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