Portugal

ONG denuncia abusos e repressão no Chade após morte de Presidente

Segundo a organização não-governamental (ONG), "pelo menos sete pessoas morreram, dezenas ficaram feridas e as forças de segurança detiveram mais de 700 pessoas, muitas das quais foram maltratadas, incluindo através de tortura, enquanto estiveram detidas".

A diretora adjunta para África da HRW, Ida Sawyer, citada no comunicado, referiu que "é muito provável que a repressão brutal de opositores, dissidentes e outros residentes no Chade empurre o país para mais instabilidade".

"As autoridades devem parar imediatamente os abusos pelas forças de segurança e responsabilizar aqueles que utilizaram força excessiva contra protestantes pacíficos", acrescentou.

O Conselho Militar de Transição (CMT), composto por 15 generais e presidido por Mahamat Idriss Déby, filho do defunto chefe de Estado, tomou o poder em 20 de abril, anunciando a morte do até então Presidente, Idriss Déby Itno, enquanto este lutava contra rebeldes.

O CMT dissolveu de imediato o Governo e o parlamento e revogou a Constituição, tendo prometido eleições "livres e democráticas" após uma "transição" de 18 meses.

Desde aí, têm sido realizadas com frequência manifestações pela oposição contra o que considera ter sido um "golpe de Estado institucional".

Segundo as autoridades, pelo menos seis pessoas morreram nas manifestações de 27 de abril, mas grupos da sociedade civil apontam que houve 15 vítimas mortais e 36 feridos durante os protestos que se realizaram em 27 e 28 de abril.

Com base em entrevistas telefónicas com 45 pessoas -- incluindo manifestantes e testemunhas -- realizadas entre 29 de abril e 27 de maio, a HRW documentou sete mortes, tendo corroborado as declarações através de "registos médicos, declarações oficiais do conselho militar de transição, fotografias e vídeos".

A organização referiu que partilhou as conclusões com o ministro da Justiça do Chade, mas não obteve qualquer resposta por parte do executivo.

A HRW disse ainda que testemunhas e familiares das vítimas apontam membros das forças de segurança como "largamente responsáveis pelas mortes e ferimentos".

Remetendo para testemunhos de advogados e membros de grupos de defesa dos direitos humanos, a ONG sublinhou também que "as forças de segurança agrediram mais de 50 pessoas que foram detidas".

À luz dos princípios básicos da Organização das Nações Unidas sobre o uso de força e de armas de fogo, Ida Sawyer pediu às autoridades no Chade que permitam a realização de manifestações pacíficas.

"Aqueles agora no poder, com apoio dos parceiros regionais e internacionais, devem assegurar uma transição rápida e pacífica para a liderança civil e permitir a organização de eleições credíveis, livres e justas", frisou.

Déby Itno, um forte aliado do Ocidente na luta contra o 'jihadismo' no Sahel, governou o Chade com punho de ferro desde que derrubou Hissène Habré, através de um golpe de Estado em 1991.

Em 19 de abril, o Presidente tinha sido proclamado vencedor das eleições realizadas em 11 de abril com 79,32% dos votos, mas morreu nesse dia, na sequência de ferimentos sofridos em combates contra as forças rebeldes.

No dia das eleições presidenciais, rebeldes chadianos sediados na Líbia iniciaram uma incursão no Chade, com a intenção de derrubar o então chefe de Estado. O Exército chadiano anunciou, entretanto, ter derrotado estes rebeldes.

Leia Também: Um terço da população do Chade necessita de ajuda humanitária urgente

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