Portugal

PSD quer creches gratuitas e 10 mil euros para todas as crianças até aos 18 anos. Medidas podem custar 500 milhões

O PSD quer aumentar a natalidade em Portugal e já apresentou as suas medidas para esse fim. Esta segunda-feira, no Porto, o líder dos sociais-democratas, Rui Rio, revelou um pacote de medidas das quais se destacam o pagamento de um subsídio de 428,90 euros a todas as mulheres grávidas – através de um pagamento único ao 7.º mês de gravidez -, assim como um outro, fixo, por criança, com valores que vão decrescendo até esta atingir a maioridade. Até aos 18 anos cada criança receberia 10,722,50 euros, sendo que durante os primeiros seis anos de vida, o valor anual seria de 857,80 euros, sofrendo depois uma redução a partir dos seis anos, para 428,90 euros.

O documento “Uma política para a infância” é composto por mais de 50 páginas e promete também creches gratuitas para todas as crianças a partir dos seis meses e ensino pré-escolar também gratuito. Sublinhado que o que se está a observar em Portugal é uma "hemorragia demográfica" e que o atual governo tem tido "resposta zero" a esta matéria, Rio disse aos jornalistas que "Portugal tem de fazer um esforço e oferecer boas oportunidades às famílias e incentivar as empresas para que elas próprias criem creches e jardins-de-infância para os seus funcionários.

O documento do Conselho Estratégico do PSD defende ainda o alargamento da licença de maternidade ou paternidade para as 26 semanas, mais seis do que dita a lei atualmente em vigor. Juntando esta medida à gratuitidade de creches e infantários públicos a partir dos seis meses de vida, o que está em causa é um investimento fixo, por criança, de 20.634 euros e um aumento do investimento na ordem dos 30%. No primeiro ano, esclarece o documento, o custo da medida ficará pelos 20 milhões de euros, chegando aos 200 milhões quando implementada em pleno.

No total, o novo pacote de medidas, disse ainda Rio, "custa por ano ao Orçamento do Estado entre 400 a 500 milhões de euros".

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