Por: Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional, e Ajay Banga, Presidente do Banco Mundial (versão integral 7 setembro)
“O mundo enfrenta desafios económicos significativos, a ameaça existencial das alterações climáticas, bem como uma transição digital, tudo no contexto de choques mais frequentes, níveis de dívida elevados, espaço político limitado em muitos países e tensões geopolíticas crescentes. Políticas bem concebidas e adequadamente sequenciadas são fundamentais para ajudar a acelerar o crescimento, aliviar as compensações políticas e apoiar as transições ecológica e digital. As instituições de Bretton Woods têm um papel fundamental a desempenhar para ajudar os países membros a enfrentar os desafios e a aproveitar as oportunidades, trabalhando em estreita colaboração e com parceiros.
“O mundo enfrenta grandes desafios transformacionais e choques mais frequentes num momento de crescentes tensões económicas e geopolíticas. O crescimento da economia mundial abrandou, com as perspectivas a médio prazo a serem as mais fracas em mais de três décadas. O progresso na redução da pobreza foi interrompido. O conflito e a fragilidade estão a aumentar. O mundo enfrenta fragmentação geoeconómica, catástrofes naturais extremas exacerbadas pelas alterações climáticas e níveis crescentes de dívida pública. A rápida digitalização e as transformações tecnológicas criam novos desafios, mas também oportunidades. Com reformas bem concebidas e devidamente sequenciadas, as transições digital e ecológica podem trazer enormes ganhos económicos, sociais e ambientais e contribuir para o bem-estar e a prosperidade.
“As instituições de Bretton Woods, com a sua adesão universal e conhecimentos especializados, estão bem posicionadas para dar um contributo fundamental para ajudar os países a enfrentar estes desafios. Os desafios são demasiado grandes para serem enfrentados por intervenientes individuais. As instituições financeiras internacionais, os governos nacionais, as fundações filantrópicas, bem como o sector privado, devem trabalhar em conjunto. O Fundo e o Banco, trabalhando em conjunto, podem desempenhar um papel catalisador fundamental neste esforço colectivo mais amplo, como fizeram no passado. As instituições de Bretton Woods foram criadas em 1944 para ajudar a reconstruir uma economia mundial devastada pela depressão e pela guerra globais. À medida que a economia mundial mudou ao longo dos últimos 80 anos, o Banco e o Fundo continuaram a adaptar-se e a trabalhar em estreita colaboração para servir as necessidades dos seus membros.
“Estamos empenhados em melhorar a nossa colaboração para proporcionar benefícios tangíveis às pessoas, empresas e instituições dos nossos países membros.
“Faremos isso com base nos nossos respectivos mandatos e conhecimentos — as diversas competências e experiência do Banco Mundial, incluindo no crescimento sustentável e na transformação estrutural e na sua presença significativa nos países clientes; o Fundo com as suas capacidades para apoiar a estabilidade macroeconómica e financeira e promover condições económicas conducentes ao crescimento e à sustentabilidade. Coordenaremos estreitamente os nossos compromissos globais, regionais e nacionais para garantir que os nossos recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, orientados pelo foco nos resultados para os nossos membros.
“Faremos isso com base na nossa longa história de ação conjunta e estruturas de colaboração. Os esforços anteriores resultaram no reforço da coordenação do aconselhamento político aos países e no estabelecimento de programas e iniciativas conjuntas. Os exemplos incluem as nossas avaliações conjuntas da solidez do sector financeiro nos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento e da sustentabilidade da dívida nos países de baixo rendimento; e quadros de colaboração mais amplos, como a Concordata de 1989 e o Plano de Acção de Gestão Conjunta de 2007.
“Hoje, precisamos de reforçar ainda mais a nossa colaboração, em particular no que diz respeito às alterações climáticas, às renovadas vulnerabilidades de dívida elevada e à transição digital.
“Das Alterações Climáticas. As alterações climáticas são uma ameaça à paz, à segurança, à estabilidade económica e ao desenvolvimento globais. Para enfrentar este desafio, as nossas instituições precisam de ajudar todos os nossos países membros a integrar os seus objetivos climáticos e de desenvolvimento. Dada a natureza crítica deste fluxo de trabalho, colocaremos a colaboração entre o Banco e o Fundo nesta área numa base mais estruturada e institucionalizada.
O Banco e o Fundo promoverão a complementaridade e as sinergias nos seus trabalhos relacionados com o clima. O mandato central actualizado do Banco Mundial coloca explicitamente o clima como uma das áreas centrais dos esforços do Banco e baseia-se num envolvimento plurianual contínuo na acção e no desenvolvimento climáticos. Com base no seu Plano de Acção para as Alterações Climáticas, nos Relatórios Nacionais sobre Clima e Desenvolvimento (CCDR) e no extenso trabalho político a nível nacional, o Banco Mundial fornece aconselhamento político sobre questões climáticas aos países membros, apoia reformas políticas através do Financiamento da Política de Desenvolvimento e fornece financiamento para investimentos específicos a nível sectorial através de investimentos e programas de empréstimos para resultados.
O Fundo adoptou uma nova estratégia climática que inclui a cobertura de questões climáticas macrocríticas como parte das consultas do Artigo IV e alargou a assistência técnica em áreas onde possui conhecimentos especializados. Também estabeleceu o Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (RST) para fornecer financiamento acessível a longo prazo aos países vulneráveis que implementam reformas climáticas macrocríticas. As duas instituições co-organizam com sucesso o Secretariado da Coligação de Ministros das Finanças para a Acção Climática.
As duas instituições reforçarão ainda mais a coordenação e concentrar-se-ão nos resultados. Formalizaremos as reuniões regulares do novo Grupo Consultivo do Banco-Fundo para o Clima, encarregado de assegurar a coordenação dos nossos fluxos de trabalho relacionados com o clima. O grupo reunir-se-á a cada dois meses para discutir compromissos a nível global e nacional, incluindo os resultados das CCDR, o trabalho analítico climático a nível nacional e o pipeline de projectos-chave e empréstimos baseados em políticas (DPLs do Banco Mundial e compromissos RST do Fundo). Incorporaremos também considerações climáticas no nosso trabalho em curso sobre a sustentabilidade da dívida, nomeadamente através do Quadro conjunto revisto de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Baixo Rendimento.
“Vulnerabilidades da dívida. O Banco e o Fundo há muito que trabalham em estreita colaboração nos desafios da dívida, tanto no trabalho operacional em países individuais como a nível global. O atual contexto de elevadas vulnerabilidades da dívida confere uma urgência renovada a uma colaboração intensificada, desenvolvendo e alavancando as nossas respetivas áreas de especialização. Reforçaremos o nosso trabalho conjunto para ajudar a evitar uma maior acumulação de vulnerabilidades da dívida, ajudando os países a reforçar a gestão da dívida e a transparência e as finanças públicas, ao mesmo tempo que melhoraremos o Quadro Conjunto de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Baixo Rendimento para melhor responder aos desafios actuais. Aprofundaremos também o nosso apoio aos credores e aos devedores envolvidos numa reestruturação da dívida e continuaremos a trabalhar com os nossos parceiros para melhorar os processos de reestruturação, nomeadamente no âmbito do Quadro Comum,
“Transição digital.A transição digital em curso está na vanguarda do desenvolvimento e proporciona uma oportunidade única para os países acelerarem o crescimento económico e conectarem os cidadãos a serviços e empregos. No entanto, em 2022, quase 3 mil milhões de pessoas permaneciam offline, a grande maioria das quais vive em países em desenvolvimento, e as grandes disparidades na utilização de produtos digitais entre e dentro dos países continuam a ser um desafio. O Banco trabalha com governos de países emergentes e em desenvolvimento para abordar as restrições regulamentares e de infra-estruturas à inclusão e transformação digital, e para promover a inclusão financeira e sistemas de pagamentos de baixo custo, expandir a digitalização dos serviços e operações governamentais. O Fundo centra-se no apoio à transformação digital no setor financeiro para promover uma utilização mais ampla de novas tecnologias financeiras, mantendo ao mesmo tempo a integridade e a estabilidade do sistema financeiro. Intensificaremos o nosso trabalho conjunto para ajudar os países a aumentar a eficácia dos sistemas de cobrança de receitas e despesas nos governos e a colher os benefícios das novas tecnologias digitais, mitigando simultaneamente os riscos, nomeadamente sobre formas de melhorar os pagamentos transfronteiriços, apoiar a implementação do Roteiro do G20 melhorar os pagamentos transfronteiriços e garantir que as inovações nos pagamentos estimulem o crescimento, a redução da pobreza e a criação de emprego.
“O Banco e o Fundo trabalharão com acionistas e parceiros para mobilizar os recursos substanciais necessários para enfrentar os desafios complexos que o mundo enfrenta hoje. Isto requer recursos internos e externos. Para este efeito, aumentaremos o nosso apoio para ajudar os países a construir políticas e administrações fiscais fortes e instituições fiscais que proporcionem despesas públicas eficientes e uma gestão sólida da dívida e das finanças públicas, juntamente com o nosso trabalho contínuo para apoiar o desenvolvimento de mercados financeiros nacionais fortes.
“O mundo pode e deve unir-se para enfrentar os desafios globais. O FMI e o Banco Mundial estão empenhados em ajudar a avançar neste esforço comum.”