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Câmara de Porto Alegre abre processo de impeachment contra prefeito tucano Nelson Marchezan

Por 31 votos a 4, vereadores votaram pela admissibilidade de processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior, apoiado pelo MBL, sob acusação de desvios de verbas da saúde para publicidade

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Do Sul 21 - A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (5), em sessão extraordinária, por 31 votos a quatro, a admissibilidade do pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), por conta do uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade. 

Segundo Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda da Cunha Barth, que assinam o pedido de instauração do processo de impeachment, dados disponíveis no Portal Transparência do Executivo indicam que o prefeito autorizou a aplicação de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulgação publicitária.

Além desse valor, os signatários do pedido afirmam ainda que Marchezan teria autorizado a retirada de um total de R$ 3.122.799,40 deste fundo para o pagamento de material publicitário não apenas em órgãos de imprensa da Capital, mas também “além dos limites do Município de Porto Alegre”, fato este que sugerem seja averiguado pela Comissão Processante.

Este é o sexto pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Todos os anteriores acabaram arquivados. Desta vez, porém, a aceitação teve ampla maioria. Os únicos votos contrários à aceitação do pedido foram dos vereadores Airto Ferronato (PSB), Claudio Conceição (PSL), Mauro Pinheiro (PL) e Ramiro Rosário (PSDB). Com a aprovação da admissibilidade, agora será instalada uma Comissão Processante com três vereadores sorteados para presidir e relatar a Comissão.

Após ser notificado, Marchezan deverá apresentar a sua defesa e a Comissão Processante decidirá pelo prosseguimento ou arquivamento do processo. Se a Comissão escolher pelo arquivamento,  essa decisão ainda deve passar por uma votação em plenário. Para a aprovação do impeachment do prefeito são necessários dois terços dos votos da Câmara, ou seja, 24, de um total de 36 vereadores.

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