Brazil

Justiça mantém condenação culposa para motorista que matou motociclista

 (crédito: Divulgação )

(crédito: Divulgação )

A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) de Rafael Borges Martins Lopes, 24 anos, condenado por um acidente de trânsito que matou o soldado da Polícia Militar João de Deus Rebelo Cunha, de 63 anos, em 2017. De acordo com a denúncia oferecida pelo MPDFT, o acusado trafegava a 115 km/h em uma via em que a velocidade máxima é de 60 km/h.

Rafael Borges foi condenado a 2 anos de detenção, além da suspensão do direito de dirigir. A vítima conduzia uma moto quando se envolveu em um acidente com o carro, na BR-070, próximo ao mercado Dia a Dia, no sentido Águas Lindas (GO). O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado para prestar o primeiro atendimento, mas o militar morreu ainda no local.

A acusação alega que a conduta negligente do réu, em guiar com excesso de quase o dobro da velocidade permitida na via, foi decisiva para o acidente fatal. Ao sentenciar, o juiz titular da 4ª Vara Criminal de Ceilândia explicou: “Na hipótese dos autos, verifica-se que o réu, de forma consciente e voluntária, na condução de veículo automotor, imprimiu velocidade superior à legalmente permitida para a via, o que revela que agiu com imprudência, violando, desse modo, o dever de cuidado objetivo”.

Contra a sentença e pedindo absolvição, o réu interpôs recurso, argumentando ausência de provas para a condenação. No entanto, por decisão unânime, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida e concluíram: “Por sua falta de cautela, veio a colidir com o veículo conduzido pela vítima, que trafegava com velocidade inferior à permitida, causando a sua morte (resultado naturalístico involuntário). Desse modo, ao ultrapassar de forma excessiva a velocidade permitida na via onde trafegava, o apelante assumiu o risco de se envolver em um acidente de trânsito”.

A advogada Jéssica Marques, especialista em direito penal, explica por que a condenação do réu foi dada como culposa e não dolosa (quando há intenção de matar). “O crime culposo está previsto e se configura quando o resultado do crime se deu por imprudência, negligência ou imperícia. No caso dos autos, em análise das provas juntadas, foi verificado que o condutor do veículo agiu com imprudência, violando o dever de cuidado ao exceder a velocidade prevista”, diz.

No dia do acidente, o motorista do carro, Rafael Borges Martins Lopes, de 21 anos, não ficou ferido. Após a colisão, a moto foi parar no acostamento da via e o automóvel no canteiro central, na vala de escoação de águas pluviais.

Football news:

Carlos Sainz: Real Madrid lacks the killer instinct of Ronaldo. Juventus was lucky with him
Ramos tested positive for coronavirus
The Wolves and Portugal striker Neto is out until next season. He will not play at the Euro due to a knee injury
Milan lawyer on Zlatan's removal: If the referee confirms that he made a mistake, Ibra can play in the next match
Borussia Gladbach will be led by Eintracht coach Hütter. He was paid a record 7.5 million euros
Keane on Tottenham: Not enough leaders, not enough character, not good enough defensively
Son of Sulscher on the conflict between his father and Mourinho: I can assure you that I have always been fed