Por: Josep Borrell Fontelles*
A 17 de julho, quase um ano depois de ter sido assinado em Istambul, a Rússia decidiu não renovar a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro (Black Sea Grain Initiative – BSGI), que permite à Ucrânia exportar produtos agrícolas para os mercados globais. Tal como sublinhado pelo Secretário-Geral da ONU, esta iniciativa tem sido «um farol de esperança num mundo que precisa desesperadamente dela».
Antes da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, um fornecedor global crítico de alimentos, um quinto da cevada do mundo provinha da Ucrânia, bem como um sexto do milho e um oitavo de trigo. Com a invasão da Rússia à Ucrânia, atacando campos de cereais e silos e bloqueando os portos ucranianos, os preços globais dos alimentos subiram para níveis recorde e ameaçaram o fornecimento de alimentos muito necessários para muitos países importadores. O BSGI tinha como objetivo restabelecer uma rota vital para as exportações agrícolas da Ucrânia e baixar os preços mundiais dos alimentos.
Apesar de muitos desafios, alcançou o seu principal objetivo. Desde agosto de 2022, a exportação de quase 33 milhões de toneladas de cereais e alimentos da Ucrânia para 45 países diferentes desempenhou um papel fundamental na redução dos preços mundiais dos produtos alimentares em cerca de 25 %, uma vez que o recorde tinha sido atingido pouco depois do ataque da Rússia. Como mostram os dados comerciais públicos, mais da metade do grão, incluindo dois terços do trigo, foi para os países em desenvolvimento.
Além disso, o BSGI assegurou o acesso contínuo aos cereais para o Programa Alimentar Mundial (PAM). Em 2023, a Ucrânia forneceu 80 % do trigo adquirido para apoiar operações humanitárias nos países com maior insegurança alimentar, como o Afeganistão, o Djibuti, a Etiópia, o Quénia, a Somália, o Sudão e o Iémen. Sem a rota do Mar Negro, o PAM tem de obter os seus cereais noutros locais a preços mais elevados e com um prazo mais longo numa altura em que o mundo enfrenta uma crise alimentar sem precedentes.
A decisão da Rússia foi tomada apesar das propostas renovadas do Secretário-Geral da ONU para trabalhar na resolução destas preocupações. A fim de transferir a culpa, a Rússia alega que as suas próprias exportações agrícolas não foram suficientemente facilitadas. Isto não é corroborado pelos dados comerciais publicamente disponíveis, que mostram que as exportações agrícolas da Rússia estão a prosperar. A Rússia também obteve benefícios importantes com o Memorando de Entendimento com as Nações Unidas sobre exportações de fertilizantes, que tinha sido negociado em paralelo com o BSGI. A ONU tem trabalhado incansavelmente para clarificar os quadros regulamentares e colaborar com o setor privado para encontrar soluções específicas nos setores bancário e de seguros. Estes esforços foram realizados em estreita colaboração com a UE e os seus parceiros.
Contrariamente às mentiras difundidas pela Rússia, a UE assegurou efetivamente que as nossas sanções não têm impacto na segurança alimentar mundial. Não existem sanções aplicáveis à exportação russa de alimentos e fertilizantes para países terceiros e a UE forneceu orientações exaustivas aos operadores económicos, esclarecendo que estas transferências para países terceiros são permitidas. Também trabalhámos com a ONU para permitir pagamentos relacionados.
Apesar destes factos bem conhecidos e verificáveis, a Rússia decidiu retirar-se do BSGI, usando os alimentos como uma arma e pondo em perigo o abastecimento alimentar global. Horas depois de se retirar da iniciativa, a Rússia também começou a destruir as instalações de armazenamento de grãos da Ucrânia e infraestrutura portuária com ataques diários direcionados, não só no Mar Negro, mas também no Danúbio. Como reação imediata, os preços grossistas do trigo e do milho viram o seu maior aumento desde o início da guerra de agressão da Rússia. É provável que a volatilidade no aumento dos preços dos produtos alimentares persista enquanto a Rússia colocar a oferta alimentar mundial sob pressão deliberada, agravando a crise mundial do custo de vida e, mais acentuadamente, para as pessoas em situação de insegurança alimentar em países dependentes das importações. Isto é inaceitável e deve ser condenado resolutamente.
À medida que o mundo lida com os fornecimentos interrompidos e os preços mais altos, a Rússia está agora a aproximar-se de países vulneráveis, nomeadamente em África, com ofertas bilaterais de envios de cereais limitados, fingindo resolver um problema que criou. Esta é uma política cínica de usar deliberadamente os alimentos como arma.
Em resposta às ações irresponsáveis da Rússia, a UE está a atuar em três linhas principais. Em primeiro lugar, continuaremos a apoiar os esforços incansáveis das Nações Unidas e de Türkiye para retomar a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro. Em segundo lugar, continuamos a reforçar os nossos «corredores de solidariedade» como rotas alternativas para as exportações agrícolas ucranianas chegarem aos mercados mundiais através da UE. Estes corredores permitiram a exportação de mais de 41 milhões de toneladas de produtos agrícolas da Ucrânia até agora, e estamos a aumentar tanto quanto possível para atenuar as consequências da cessação do BSGI pela Rússia. Em terceiro lugar, aumentámos o nosso apoio financeiro aos países e às pessoas mais necessitadas, dispondo 18 mil milhões de EUR para fazer face à segurança alimentar até 2024.
Apelamos à comunidade internacional e a todos os países para que reforcem a sua própria assistência no apoio à segurança alimentar global. Pedimos a todos os nossos parceiros que instem a Rússia a retomar as negociações, tal como a União Africana já fez, bem como a abster-se de atacar as infraestruturas agrícolas da Ucrânia. Com uma voz clara e unificada, podemos levar a Rússia a retomar a sua participação no BSGI. O mundo tem um interesse comum na gestão responsável da segurança alimentar global. Devemos isso aos que mais necessitam.
*Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia