Não tenho tido tempo, infelizmente, nos últimos tempos, para acompanhar, com atenção desejável, aquilo que tem acontecido no país ou esteja relacionado com o mesmo. Todavia, enviaram-me, ontem, um link que me permitiu a visualização de um programa, de nome “perguntas incómodas”, se a memória não me falha, promovido pela RSTP, sob a coordenação da jornalista Solange Salvaterra.
A questão central do referido programa, que contou com três convidados, Alcídio Montoia, Vera Cravid e Izidro Sousa, tinha como finalidade, aparentemente, encontrar respostas para o nosso fracasso, como entidade comunitária, após 48 anos de independência, sendo que tal resvalou, como se adivinhava, para a constatação, por parte de todos os convidados presentes no referido programa, de que somos, coletivamente, preguiçosos e incompetentes e não manifestamos zelo reformador nenhum para organizar minimamente um país de 200 mil almas.
É este, infelizmente, com maior ou menor expressão, o sentimento de frustração e conformismo, que grassa hoje em dia, em alguns sectores importantes da nossa sociedade, sendo que a receita, como foi verbalizada no referido programa, por um dos participantes, seria fazer um referendo, tendo como propósito decidir se queremos ou não transformar o país numa região autónoma de Portugal.
Um debate que poderia ser interessante, acabou, contudo, excluindo alguns momentos de intervenção sólida do Izidro Sousa, numa montra de demonstração de vulgaridade argumentativa, algumas vezes, sem qualquer sentido.
Em primeiro lugar, a constatação e assunção de que somos incompetentes, preguiçosos, pouco organizados e não temos recursos para a nossa auto-suficiência, constitui um argumento, potencialmente nefasto, do ponto de vista político e racional, para a reivindicação de um suposto referendo no país para que o mesmo possa se transformar numa região autónoma de Portugal.
Isto seria o mesmo que admitir que temos a consciência do diagnóstico dos nossos principais problemas e, não querendo mudar de vida, pretendemos transferir esta responsabilidade para outrem para que sejam eles a resolver os nossos problemas relacionados com a preguiça, incompetência, zelo reformador e organizativo e criação de riqueza. Presumo, tendo em conta as motivações em presença, que seriam os Portugueses que passariam a trabalhar por nós, tendo como propósito a mudança desejada, de acordo com os argumentos dos defensores desta tese. Resta, contudo, saber, se os Portugueses estão dispostos a cumprir este desiderato.
Em segundo lugar, Portugal é uma democracia, neste momento, não tem uma configuração nem ambição imperial, e está inserido num espaço de identidade geopolítica cujas motivações, para aderir a um projeto desta natureza, não são consensuais, e implicará, sempre, muita controversa interna.
Em terceiro lugar, o referendo é um instrumento da democracia direta, de acordo com o artigo 71.º da nossa constituição, em que os cidadãos nacionais, de acordo com o ponto 2 do referenciado artigo, são chamados para decidir sobre questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia Nacional ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de ato legislativo. Para além disso, de acordo, ainda, com a referida constituição, no ponto 3 do referido artigo, são excluídas do âmbito do referendo, as alterações à constituição, designadamente as matérias previstas no artigo 97.º.
Então questiono: iríamos fazer um referendo para quê? Qual seria o conteúdo do referido referendo? Mesmo se este referendo fosse factível, como é que se poderia comprometer uma entidade externa, neste caso, Portugal, no âmbito da realização do referido referendo, se da parte desta não existisse, eventualmente, um consenso interno nem motivação para nos acolher como região autónoma de pertença?
Não me repugna nada, neste momento, tendo em conta as transformações impostas pelo processo de globalização que, paulatinamente, têm contribuído, nos últimos 50 anos, para colocar em causa a solidez dos Estados, em diversos domínios pertinentes da vida, que, se possa repensar, internamente, fruto deste constrangimento, se somos capazes de resistir sem colapsar, como uma entidade insular estatal, com a dimensão e arquitectura que temos, destituído de uma configuração geopolítica integradora que minimize os impactos deste processo de globalização.
De facto, hoje em dia, torna-se difícil os Estados, sobretudo aqueles com uma dimensão e configuração como o nosso, para manter a soberania, lidar com problemas como a defesa territorial (sobretudo marítima), o combate à alta criminalidade, a sustentabilidade ambiental, as trocas económicas, etc., alguns dos quais com uma abordagem multilateral, e, ao mesmo tempo, responder aos problemas e exigências decorrentes do aprofundamento da democracia ou reivindicações de carácter local ou regional.
Com diria o sociólogo americano Daniel Bell, o Estado atual tornou-se demasiado pequeno para resolver grandes problemas e demasiado grande para resolver os pequenos problemas.
É nesta perspetiva política que deveríamos analisar e assumir a nossa delicada posição momentânea e trabalhar, a longo prazo, para a criação de condições para um processo de configuração geopolítica integradora, tirando partido da nossa posição geoestratégica, tendo Portugal como parceiro preferencial, que pudesse contribuir para a minimização do impacto do problema em causa entre nós.
A abordagem do problema em causa, nesta perspetiva, é compreensível e, até, desejável, embora exija muito trabalho.
Agora, querer transformar o país numa região autónoma de Portugal, porque somos preguiçosos, pouco organizados e zelosos, parece-me uma estupidez. Se são estes os nossos problemas, seria muito mais fácil, então, passarmos a trabalhar mais e sermos mais organizados e zelosos para mudar a realidade prevalecente.
Todavia, o facto de eu achar o programa em causa como uma montra de demonstração de vulgaridade argumentativa e absurdos, sem qualquer sentido, prende-se com dois factos: o primeiro quando a senhora Vera Cravid, em contraposição àquilo que os seus pares afirmaram no referido programa, declarou que deveríamos evitar a expressão “Principenses” porque tal seria sinónimo de causar divisões no país tendo em conta que todos nós somos Santomenses; e, o segundo, quando o Alcídio Montoia, declarou que a autonomia do Príncipe foi um disparate.
Ninguém foi capaz de explicar a senhora Vera Cravid esta coisa simples: as pessoas que nascem no Príncipe têm a naturalidade de “Principenses” e aquelas que nascem noutro lugar qualquer têm outra naturalidade e que, no entanto, todos temos a mesma nacionalidade que é Santomense. Todavia, como o país tem uma configuração arquipelágica, constituído por duas ilhas, o Príncipe, fruto desta individualidade, distingue-se de outras partes do nosso território comum, e apresenta uma característica identitária específica que a singulariza como coletividade regional.
Por alguma razão o país chama-se “S.Tomé e Príncipe” e compreendo, agora, as razões pelas quais algumas pessoas andam a congeminar, de forma irresponsável e patética, para que o país mude de nome, como coisa que isto fosse um problema para a nossa existência como comunidade. É mais uma invenção nossa!
Se eu disser “Passô”, provavelmente a senhora Vera Cravid é capaz de pensar que estarei a insultá-la. Se eu falar em Obobó ou Azagôa, a senhora Vera Cravid deve pensar que eu estou a falar de elementos da nossa fauna ou flora. Se eu disser “Upá Ki tê sotxi êli Kiça fêze Guêza” a senhora Vera Cravid deve pensar que estou a falar Alemão. Se eu disser a senhora Vera Cravid que sou devoto de Santo António, ela é capaz de se rir porque tal não tem qualquer significado para ela. Compreendo que a senhora Vera Cravid goste de Txilolí e que eu ache, pelo contrário, que o Ato de Floripes é a melhor festa do mundo ou, em alternativa, que eu considere a Dêxa a melhor manifestação cultural do país e que a senhora Vera Cravid diga que para ela a melhor manifestação cultural do mundo é o Bulawê.
Portanto, senhora Vera Cravid, embora tenhamos coisas em comum, eu e a senhora não somos iguais. Somos, fruto de clivagens de índole geográfico-territorial, linguística, cultural, de hábitos e costumes e, até, de âmbito simbólico-religioso, se quiser, uma sociedade complexa e heterogénea, embora erguemos todos a bandeira da Santomensidade na expressão da nossa Inocência Mata.
E esta diversidade deveria ser uma riqueza para nós em vez de a transformamos, voluntária ou involuntariamente, num problema. Por isso, peço-a, senhora Vera Cravid, que manifeste, com todas as suas forças e energias, verbalizando sempre que possível, a sua condição de forra Santomense e deixe-me exprimir, livremente, a minha condição de Principense.
Peço a senhora Vera Cravid que me deixe ser “Principense” e que deixe a todos aqueles que queiram partilhar a mesma sensação, assumindo-se como tal ou, simplesmente, verbalizando a referida expressão, que o possam fazer sem censuras. Afinal de contas, vivemos numa democracia. A diversidade enriquece-nos e está na génese da nossa existência como comunidade.
Um Madeirense, Açoriano, Louletano, Farense, Lisboeta ou Portuense, não deixa de ser Português pelo facto das pessoas se assumirem como tal nem tão pouco Portugal entrará em colapso ou divisões por este facto.
E é bom que a senhora Vera Cravid saiba, se é que não sabe, que eu não passei a ser “Principense” após a independência do país. Sou “Príncipense”, fruto da geografia, da insularidade, da descontinuidade territorial do país, da história, da cultura e de outras determinantes que antecederam a criação do país como entidade independente.
Os “Principenses” e os “Angolares” não vão deixar de o ser nem tão pouco irão deixar de manifestar este sentido de pertença pelo facto da senhora Vera Cravid achar que tal pode contribuir para dividir o país. Aja limites para tantos disparates!
Alcídio Montoia, por um lado, advoga a possibilidade, tendo em conta os constrangimentos que o país atravessa neste momento, que o mesmo se deva transformar numa região autónoma de Portugal mas, ao mesmo tempo, por absurdo que pareça, indigna-se com a condição de autonomia do Príncipe, fruto da reforma deste mesmo Estado, como forma da região em causa fornecer aos cidadãos espaços e mecanismos para uma democracia participativa, no âmbito da qual a mesma desempenha um papel ativo na condução da vida política regional, devolvendo ao cidadão uma estrutura político-organizacional talhada à sua medida, onde possa ter o controlo na construção do seu futuro. Parece-me absurdo alguém defender estas duas teses contraditórias.
Para que tal aconteça só pode ser algo revelador de alguma incoerência ou, pelo contrário, a pessoa em causa ter uma noção deturpada do conceito de autonomia.
Adelino Cardoso Cassandra
19/02/2023