O GDF conta com 29 unidades do Cras distribuídas pela capital, sendo dois centros no Recanto das Emas - (crédito: Júlia Eleutério/CB)
O Governado do Distrito Federal (GDF) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) deverão prestar informações, no prazo de cinco dias, sobre a ação popular pedindo a anulação dos novo modelo de atendimento presencial nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito Federal. A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
A ação apresentada por integrantes do Psol acontece após vários relatos de demora no atendimento, com pessoas passando à noite nas filas dos centros aguardando o atendimento, que retornou à modalidade 100% presencial a pouco menos de uma semana. O documento encaminhado para a Justiça pede que a pasta volte com o modelo de pré-agendamento, além de apresentação de um cronograma para o atendimento presencial.
O magistrado entendeu que, como é uma ação popular com grande importância, determinou que os membros do governo sejam notificados e se pronunciem sobre a decisão, antes que seja determinada qualquer liminar solicitada pelos autores. O Correio mostrou, na última semana, a tentativa de vários moradores em serem atendidos no CRAS do Paranoá. Cerca de 15 pessoas passaram mais de 24 horas na espera de serem atendidas.
O que diz as partes
Em resposta, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) detalhou que na última sexta-feira (10/6), publicou a homologação do resultado final do edital de chamamento público para definir a instituição que vai instalar mais pontos para serviços relacionados ao Cadastro Único, com previsão para iniciar a partir de agosto.
Sobre a questão de relatos de várias filas nos centros de referência ao decorrer da semana e a pouca distribuição de senhas, a pasta afirmou que as senhas vão de acordo com a capacidade de cada unidade, e que o atendimento acontece normalmente. “No entanto, é possível ocorrer situações de despachos internos na unidade ou intervalo do servidor, por exemplo”, explicou em nota.
“Nossos servidores estão atendendo somente para orientação aos usuários que já estavam agendados até a data de 17/06, e que tiveram que ser reagendados. A partir da segunda quinzena de junho, eles começarão a atender às chamadas diárias para o agendamento no novo formato das vagas que ficarem destinadas ao modelo online. Não haverá mais retorno para dizer o dia e hora do atendimento. Se houver vaga disponível, o usuário irá marcar na hora”, concluiu, em nota.
Procurados pelo Correio, o GDF e a Sedes informaram que vão se manifestar no prazo estipulado pelo tribunal.
*Estagiário sob a supervisão de Guilherme Marinho
