O Tribunal de Justiça determinou a soltura da adolescente de 16 anos que atirou e matou a ‘amiga’ Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, com um tiro no rosto em 2020, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá (MT).
A decisão, em um recurso de apelação da defesa, foi dada durante sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (8). O processo corre em segredo de Justiça.
A adolescente acusada do crime foi internada no Centro Menina Moça, anexo ao Complexo do Pomeri, no dia 19 de janeiro de 2021. Desde então, a defesa tentava soltura. A menina havia sido condenada a 3 anos de internação por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Conforme informações, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal mudaram o entendimento sobre o caso, alterando o crime de homicídio doloso para culposo, quando não há intenção de matar. Ou seja, aceitaram a alegação de tiro acidental da defesa da menor. Em razão desta mudança, determinaram então a soltura da menor.
O CRIME
O crime aconteceu em 12 de julho de 2020, quando Isabele foi morta com um tiro no rosto na casa da melhor amiga, acusada pelo disparo.
Elas tinham na época do crime a mesma idade.
Em agosto de 2020, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) mostrou que a pessoa que atirou e matou Isabele segurava a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.
A defesa afirma que o disparo que matou Isabele foi acidental. Já o inquérito da Polícia Civil concluiu que o ato foi doloso, ou seja, com intenção de matar.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a internação da acusada. A decisão foi do ministro Edson Fachin que negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da adolescente.
