Portugal

Angola lança a 30 deste mês licitação de 9 blocos petrolíferos terrestres

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) procedeu hoje a uma apresentação do potencial petrolífero nas duas bacias, numa sessão promocional para investidores, que contou com a presença do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo.

Na sua intervenção, o ministro manifestou o otimismo quanto ao futuro do setor petrolífero angolano, garantindo que a estratégia de atribuição de blocos nos próximos anos, vai continuar "agressivamente", para o aumento consistente do volume de atividades e investimento no setor, de forma a ser mitigado o declínio de produção e reservas de hidrocarbonetos do país.

"Com o foco em assegurarmos a sustentabilidade contínua de produção e das atividades do nosso setor, estamos aqui hoje para dar continuidade à nossa estratégia de concessões, e reiteramos o nosso compromisso em continuar a trabalhar conjuntamente convosco, os nossos parceiros, na melhoria do ambiente de negócio, criando as condições necessárias para continuarem a investir neste nosso setor estável, competitivo e com taxas de retorno atrativas ao investimento", disse Diamantino de Azevedo.

O lançamento das licitações está marcado para o próximo dia 30 deste mês, com a divulgação dos termos de referência e as regras do contrato.

De acordo com o diretor de negociações da ANPG, Hermenegildo Buila, os termos de referência, informação mais relevante para os investidores, está dividido em termos flexíveis e termos fixos.

"Apelamos aos investidores para apostarem nos termos flexíveis, porque são estes que lhes vão posicionar na melhor 'pole position' com base nas nossas propostas. Os termos fixos vão estar no contrato, mas não serão objeto de negociação", frisou.

De acordo com o programa, as empresas deverão submeter, até às 17:00, do dia 09 de junho, as suas propostas, para no dia seguinte serem apresentadas publicamente, em Luanda, as propostas submetidas.

No dia 10 de agosto serão divulgados os resultados das empresas vencedoras, para posteriormente se entrar na fase negocial.

"Esperamos ter até o final do mês de novembro todos os decretos de concessão publicados e as autorizações para a assinatura dos contratos de partilha de concessão", indicou Hermenegildo Buila.

Na apresentação aos investidores, o responsável referiu que o contrato definido por lei no processo de licitação é o "contrato de partilha de produção", com características específicas para o desenvolvimento dos campos terrestres.

Segundo Hermenegildo Buila, o risco de investimento no 'onshore' é mais reduzido que no 'offshore', contudo vão ser atribuídos incentivos a este investimento.

Para estas licitações em particular, prosseguiu, a ANPG criou uma obrigação para todos os investidores, tanto para os que vão participar como investidores e como operadores, ou seja, uma quota fixa de entrada de um milhão de dólares (840 mil euros).

"Tem a ver com uma quota de entrada, todas as empresas interessadas em participar nas licitações 2020 terão que pagar uma quota de entrada no valor de um milhão de dólares. O que torna o processo transparente e livre de quaisquer dúvidas, porque dará acesso a todos os investidores à mesma informação", referiu.

De acordo com o diretor do gabinete de Dados da ANPG, Lumen Sebastião, o interesse manifestado pelas empresas é grande, principalmente pequenas e médias empresas, entre as quais nacionais, quer na vertente operadora quer na vertente parceira.

A intenção de licitação dos Blocos CON1, CON5 e CON6, na Bacia Terrestre do Baixo Congo e dos Blocos KON5, KON6, KON9, KON17 e KON20, na Bacia Terrestre do Kwanza, foi anunciada a 31 de dezembro de 2020 pela ANPG, no âmbito da Estratégia de Atribuição de Concessões Petrolíferas 2019-2025.

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