Portugal

AR moçambicana vai debater alterações legislativas em reunião

A reunião resulta da revisão sobre a descentralização do poder, aprovada por unanimidade em maio e que prevê que os governadores provinciais e administradores distritais passem a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.

A eleição dos governadores vai acontecer já a partir das eleições gerais de 15 de outubro de 2019, enquanto os administradores vão ser escolhidos a partir de 2024.

Da mesma forma, a revisão prevê que os presidentes de municípios passem a ser eleitos como cabeças-de-lista, à semelhança dos governadores e administradores.

No caso, vão liderar cada lista às assembleias municipais, já a partir das eleições de 10 de outubro deste ano, deixando de ser sufragados diretamente em boletim de voto próprio, como se verificava desde as primeiras eleições autárquicas, em 1998.

A revisão da Constituição resulta de consensos para a paz alcançados entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o ex-líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu a 3 de maio, devido a complicações de saúde.

Por ter sido aprovada já no final da sessão parlamentar, em maio, sem tempo para debater as restantes mudanças legislativas que implica, a revisão levou à marcação da reunião extraordinária a realizar este mês.

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Football news:

Bartomeu on Neymar: I don't think PSG will put anyone on the market
Кад Cadiz returned to La Liga after 14 years
Pioli about 2:2 with Napoli: One point is a good result
Gattuso on Milan's penalty: the Rule needs to change. Jumping with your hands behind your back is another sport
Milan will offer 25 million euros for Celtic defender Ayer
Klopp on plans: Four years at Liverpool. After that, I want to do nothing for a year
Rogers Pro 1:4 with Bournemouth: Leicester play well only 45 minutes after the break