Portugal

Fundo de compensação da pesca pagou 4,6 milhões entre 2015 e 2020

"Entre 2015 e 2020 foram pagos 4,6 milhões de euros do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca. [Foram registadas] 8.441 candidaturas por impossibilidade de pescar por mau tempo e outros [motivos]", afirmou Ricardo Serrão Santos, em resposta aos deputados, numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

No final de abril, o Ministério do Mar disse à Lusa que o apoio extraordinário para os profissionais da pesca impedidos de trabalhar devido à pandemia de covid-19 totalizava cerca de três milhões de euros.

"Foi aprovado hoje, 30 de abril, o apoio através do Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca, em resultado de não poderem trabalhar devido à pandemia de covid-19, num montante total de cerca de três milhões de euros", indicou, na ocasião, o ministério liderado por Ricardo Serrão Santos, em resposta à Lusa.

Conforme explicou o executivo, trata-se de um apoio temporário, a título de compensação salarial, aos "profissionais da pequena pesca, viveiristas, titulares individuais de licenças de exploração aquícola com declaração de produção num dos dois últimos anos, pescadores licenciados para a pesca apeada e apanhadores, titulares de licença válida, quando exerçam a atividade em regime de exclusividade".

Na audição de hoje, o governante explicou que foi necessário recorrer a este fundo "em benefício do setor das pescas", ressalvando que o mesmo não foi descapitalizado na sequência desta decisão.

Ricardo Serrão Santos vincou que o fundo mantém um saldo de cinco milhões de euros, acrescentando que existe ainda a possibilidade de ser capitalizado.

"O tempo dirá como vai evoluir a situação. Ainda não sabemos se teremos uma nova [vaga] de covid-19. Esperemos que não", notou.

O fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca visa apoiar financeiramente os profissionais do setor quando estes ficam, temporariamente, privados de rendimento.

Entre as situações abrangidas por este mecanismo encontra-se a interdição devido à gestão de recursos, bem como condições que originem falta de segurança no mar.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 539 mil mortos e infetou mais de 11,69 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.629 pessoas das 44.416 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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