Arquivo DB-Carlos Jorge Monteiro
A redução progressiva da taxa de IMI, desde 2013, levou a Câmara de Coimbra a abdicar de mais de 44 milhões de euros de receita, nos últimos três anos. Isso mesmo se constata da leitura dos Anuários Financeiros dos Municípios Portugueses de 2017, 2018 e 2019 e refletem, estando agora na taxa mínima legal permitida.
Estes dados foram enfatizados pelo presidente Manuel Machado, na reunião do executivo desta quinta-feira. Na ocasião, o autarca destacou que, ainda assim, a “boa saúde financeira” da câmara” e a capacidade para “continuar a realizar todos os investimentos programados no âmbito do Portugal 2020 e, ao mesmo tempo, assegurar o apoio às famílias, associações culturais, desportivas e recreativas, e aumentar significativamente o financiamento às freguesias”.
Recorde-se que, em 2013 a Câmara aprovou uma primeira descida na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,39% para 0,38%. A partir daí, a taxa não parou de descer, até atingir o valor mínimo legal de 0,30%, em 2018 – mantendo-se em 2019, 2020 e em 2021.
Em nota à comunicação social, a autarquia conimbricense acentua que, desde 2017, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses incorporou na análise da execução orçamental a diferença entre o IMI cobrado e o IMI que se poderia cobrar se aplicada a taxa máxima de 0,5%.
Feitas as contas, em 2017, a Câmara de Coimbra abdicou de 13.202.148€, criando uma poupança de 98€ por cidadão; no ano seguinte, em 2018 abdicou de 14.219.911€, sendo a poupança de 106€ por munícipe; e em 2019 abdicou de 16.869.865€, criando uma poupança de 126€ por cidadão.
Assim, ao todo, neste três anos, a verba de que a câmara abdicou ascende a 44.291.924€. Registe-se ainda o facto de, em 2019, Coimbra ter sido a sétimo câmara do país que mais abdicou de IMI, sendo o quinto que maior poupança criou aos seus cidadãos.
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