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Portugal

‘Impeachment’. Trump recusa convite para testemunhar em exercício “infundado” e “tendencioso”

A Casa Branca informou este domingo os democratas, maioritários na Câmara dos Representantes, que não participará na primeira audição da comissão de Justiça no âmbito do processo de ‘impeachment’ ao Presidente dos EUA, Donald Trump. Numa carta de cinco páginas, o processo é descrito como um exercício “infundado” e “tendencioso”.

A decisão indica que Trump ouviu os conselhos dos seus aliados e alguns congressistas republicanos que argumentaram que a presença da Casa Branca validaria o processo, escreve o “Politico”. A recusa também significa que o Presidente apostará tudo nos seus aliados mais próximos do Partido Republicano no painel para que estes montem uma defesa sólida durante a primeira audição na comissão de Justiça, agendada para esta quarta-feira.

“Nas circunstâncias atuais, não tencionamos participar na audição de quarta-feira”, escreveu o conselheiro da Casa Branca Pat Cipollone na carta endereçada ao presidente da comissão de Justiça da Câmara dos Representantes, Jerry Nadler. “Um convite para uma discussão académica com professores de Direito não chega para fornecer ao Presidente qualquer aparência com um processo justo”, prosseguiu.

A audição será, em grande medida, uma discussão de questões constitucionais, durante a qual os congressistas irão ouvir um painel de académicos e professores de Direito a falar sobre o processo de ‘impeachment’ – e se o conjunto de alegações contra Trump configura os “altos crimes e delitos” descritos na Constituição.

Comissão de Justiça poderá fazer novas audições

Nadler tinha pedido ao Presidente que indicasse até este domingo se ele próprio ou um advogado da Casa Branca compareceria à audição de quarta-feira. Na véspera da audição, a comissão de Informação da Câmara dos Representantes deverá aprovar formalmente o relatório que elaborou e em que recomenda que Trump seja destituído do cargo por alegado abuso de poder do cargo presidencial.

Em novembro, em duas semanas de audições públicas, um total de 12 diplomatas de carreira, funcionários públicos e nomeados políticos descreveu como o Presidente, através do seu advogado pessoal, Rudy Giuliani, tentou pressionar a Ucrânia a anunciar uma investigação ao rival democrata e ex-vice-Presidente Joe Biden, que poderá ser o escolhido para disputar com Trump as eleições do próximo ano.

Concluída a fase de investigação da comissão de Informação, foi elaborado e enviado um relatório com recomendações à comissão de Justiça. Nadler tem agora a oportunidade de realizar ele próprio as suas audições e os advogados de Trump teriam a possibilidade de chamar algumas das testemunhas já ouvidas e contrainterrogá-las.

Votação de gastos e primárias democratas no caminho

O calendário do ‘impeachment’ começa a apertar, uma vez que até ao dia 20 a Câmara dos Representantes, a câmara baixa do Congresso americano, terá de votar um projeto de lei relativo aos gastos da Administração. Só depois é que poderá voltar a debruçar-se sobre o ‘impeachment’ e quais os artigos a votar. Se a votação resvalar para o próximo ano, o julgamento no Senado, que pode prolongar-se durante várias semanas, também ficará atrasado. Neste cenário, o processo seria arrastado para a altura das primárias democratas, o que complicaria a vida dos candidatos à nomeação, sendo muitos deles senadores.

Finalmente no Senado, o ‘impeachment’ só resultaria na destituição de Trump se fosse votado favoravelmente por dois terços dos senadores. Até ao momento, nenhum senador republicano deu indicação de que votaria nesse sentido, pelo que, chumbado na câmara alta, o processo morreria e Trump continuaria no cargo, como, de resto, aconteceu com Bill Clinton.

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