Portugal

INSS moçambicano diz que linha de financiamento é um "bom investimento"

"Os 600 milhões de meticais que o INSS irá alocar para a mitigação dos efeitos nefastos causados pela covid-19 às pequenas e médias empresas do país estão salvaguardados e são um bom investimento para o sistema da segurança social, tendo em conta o cenário e as modalidades em que tal irá acontecer, bem como a garantia para o seu retorno", lê-se numa nota da entidade distribuída à imprensa.

Para a linha de crédito, a ser desmobilizada através do Banco Nacional de Investimento, está previsto o prazo de duração de três anos (36 meses) e com uma taxa de juros fixada em 4%", a serem aplicados pelo banco às empresas beneficiárias.

Entre as condições para a obtenção da linha de financiamento, destaca-se a necessidade de a empresa estar inscrita no sistema de segurança social, entre outros pontos que serão avançados pelo banco, que assume todos os riscos.

"O INSS garante que, assim, os interesses dos trabalhadores estão bem salvaguardados, na medida em que o risco no âmbito deste investimento foi transferido totalmente para o banco em referência e, sendo assim, a preocupação do INSS é de ver o valor reposto por este, nas condições e datas a acordar, porque em caso de os mutuários não reembolsarem o valor, as perdas recairão sobre o Banco e não sobre o INSS", frisa o documento.

A decisão de disponibilizar uma linha de crédito às pequenas e médias empresas, anunciada em maio pelo executivo moçambicano na sequência de apelos do setor empresarial, foi contestada pelo Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil, que defende que o dinheiro do INSS deve apoiar os trabalhadores que perderam o emprego ou os que estão sem salário e não as empresas.

"O dinheiro do INSS deve ser usado para financiar a economia através da devolução [das prestações] aos contribuintes e desta forma aumentar o poder de compra destes e das suas famílias", declarou, na altura, o CDD

Desde o anúncio do primeiro caso, a 22 de março, Moçambique registou um total de 651 e quatro óbitos devido a covid-19, existindo ainda 169 pessoas recuperadas.

O país vive em estado de emergência desde 1 de abril, prorrogado por duas vezes até 29 de junho.

Estão em vigor várias restrições: todas as escolas estão encerradas, espaços de diversão e lazer também estão fechados, estão proibidos todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos essenciais para tratar.

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