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Portugal

José Cesário defende desburocratização de acesso a apoios à comunidade portuguesa na Venezuela

Portugal deve desburocratizar o processo que permite à comunidade portuguesa da Venezuela aceder aos apoios, disse hoje, em Caracas, o deputado do PSD pela emigração, José Cesário, que manifestou preocupação pela evolução da situação social dos luso venezuelanos.

“Um das questões que salta à vista, já, a que Portugal tem que estar muito atento, sobretudo as nossas autoridades a nível de Governo, é a necessidade de se desburocratizar o acesso a apoios de diversa natureza, quer diretamente às pessoas, os casos mais gritantes são os já tão falados do Apoio Social a Idosos Carenciados e do Apoio Social a Emigrantes Carenciados, quer relativamente ao acesso das associações a apoios para atividades de natureza social ou cultural”, afirmou José Cesário.

O deputado social-democrata falava à Lusa no consulado-geral de Portugal em Caracas, à margem de uma reunião com os conselheiros das comunidades portuguesas, um dos pontos da sua agenda, que nos próximos três dias o levará também às cidades de Maracay, Barquisimeto e Valência.

“A verdade é que estamos como estávamos no ano passado, quando o secretário de Estado das Comunidades [José Luís Carneiro] garantiu que os regulamentos iriam ser alterados e não foram”, lamentou.

Segundo o deputado, “o atual regulamento não é amigo das instituições”, nem “permite incentivar a atividade do movimento associativo em geral”, e isso “reflete-se também muito no plano social”.

“É um processo demasiado burocratizado, que implica muito tempo e que normalmente acaba por não servir os objetivos para os quais as instituições fazem os pedidos, por causa dos atrasos”, frisou.

Eleito pelo círculo de emigração de Fora da Europa, José Cesário referiu que “há uma mudança significativa” em relação às visitas que realizou anteriormente ao país, onde “no primeiro impacto percebe-se que há uma mudança, com a utilização regular do dólar e do euro, das chamadas moedas fortes no comércio diário”.

“Há um conjunto de pessoas que passaram a ter acesso a bens que até aqui não existiam, isto é uma situação aparentemente positiva, mas que se percebe que vai contribuir rapidamente para criar um conjunto de problemas de grande volume, de grande seriedade”, admitiu.

Nesse sentido, anteviu “um aumento muito grande das desigualdades”, porque quem tem moeda forte, como o dólar ou euro, tem acesso a produtos, ao contrário de quem não tem e, por isso, não tem nenhum acesso, o que “implicará um aumento do custo de vida que já começa a sentir-se” e que “já era brutal”.

“Evidentemente que isto afeta e afetará ainda mais a comunidade [portuguesa]. Para além daqueles que já estavam na pobreza absoluta, vamos ter, provavelmente, mais gente, sobretudo pequenos comerciantes, que vão passar ou já estão a passar por uma fase muito difícil”, apontou.

José Cesário salientou que a sua “primeira impressão é de grande preocupação face à evolução” que se poderá verificar “em termos sociais” na comunidade na Venezuela.

“Estamos neste momento a fazer uma análise cuidadosa das nossas respostas, do modo como Portugal pode apoiar ou já está a apoiar esta comunidade”, vincou.

Quanto ao programa estatal venezuelano de distribuição de alimentos a preços subsidiados, o deputado disse esperar que cheguem aos mais necessitados, mas reconheceu: “Não vale a pena iludirmo-nos”, pois “com o aumento dos preços, os problemas aumentarão”.

“Preocupa-me exclusivamente a parte social. O objetivo desta deslocação tem muito a ver com as questões sociais, as questões da relação de Portugal com a comunidade. De facto, há uma sensação de uma aparente evolução, de uma aparente mudança positiva, mas que no meio prazo pode vir a revelar-se muito complicada”, vincou.

Por outro lado, José Cesário confirmou que os conselheiros falaram sobre a insegurança dos cidadãos que “estará a aumentar” por causa “da carteira que tem dólares” e “até de alimentos e medicamentos”.

“Há um aumento da insegurança para as pessoas como para as instituições. Há um conjunto de entidades de diversas comunidades na Venezuela, na Ilha de Margarita (nordeste), aqui em Turumo, em Guatire (ambas a leste de Caracas), que têm sido assaltadas, saqueadas, com variadíssimos equipamentos roubados e isto era uma coisa que não se assistia até há poucos anos”, sublinhou o deputado social-democrata.

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