Portugal

Judiciária incrimina meia centena de arguidos por fraude com fundos europeus

A Polícia Judiciária anunciou a constituição de 51 arguidos por fraude com fundos comunitários destinados à modernização do comércio. Dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, esta investigação incluiu uma operação policial que recebeu o nome de Chave Mestra e implicou buscas nas localidades de Chaves, Vila Real, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Maia, Fafe, Porto e Figueira da Foz.

“Em causa estão os crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal, em matéria de fundos europeus, envolvendo 21 projectos de incentivo, no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e do Modcom (Modernização do Comércio) em montante superior a 2,5 milhões de euros”, explica uma nota informativa da Judiciária, detalhando que entre os suspeitos há 31 arguidos singulares e 20 pessoas colectivas.

De acordo com o mesmo comunicado, as buscas incluíram o escritório de um advogado e gabinetes de contabilidade, nelas tendo participado, além de 200 elementos da PJ e de inspectores tributários, magistrados judiciais e do Ministério Público e inspectores tributário. Com esta operação “foi possível proceder à apreensão de relevantes elementos de prova”, informam ainda as autoridades.

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