Portugal

ONG processam grupo francês por desflorestação no Brasil e na Colômbia

A coligação, que também inclui organizações indígenas da Amazónia brasileira e colombiana, exige ao grupo Casino uma indemnização de 3,25 milhões de euros por danos ambientais e outros 10.000 euros por danos morais a cada uma das 11 organizações afetadas.

Foi também pedido que a empresa implemente um maior controlo na sua cadeia de abastecimento, para saber a origem concreta da matéria-prima que comercializa.

A ação judicial, cujos promotores asseguram que é "inédita" e que esperam que seja resolvida em ano e meio, foi apresentada na cidade de Saint-Étienne (sudeste da França), onde está localizada a sede do Grupo Casino, que controla a marca Pão de Açúcar no Brasil e a Éxito na Colômbia.

"Como é possível que Casino não seja capaz de rastrear a origem dos seus produtos no século XXI, quando até já se conseguiu chegar a Marte?", questionou Boris Patentreger, da ONG francesa Envol Vert, durante uma conferência de imprensa realizada hoje.

De acordo com dados divulgados pela ONG francesa Sherpa, o grupo Casino poderá ter comprado regularmente carne de matadouros que fornecem gado de 592 produtores culpados de, pelo menos, 50.000 hectares desflorestados entre 2008 e 2020, uma área cinco vezes superior à superfície da cidade de Paris.

Num comunicado enviado à agência Efe, o grupo Casino recusou comentar a ação movida, embora tenha esclarecido que tanto a matriz, quanto as suas filiais, são guiadas por "práticas de controle restrito sobre os fornecedores de carne bovina".

"O grupo Casino, através das suas filiais na América Latina, luta ativamente há anos contra a desflorestação associada à pecuária no Brasil e na Colômbia, levando em consideração a complexidade das cadeias de abastecimento", indicou o grupo francês.

Representantes das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira (Coiab) e da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazónia Colombiana (Opiac) também participaram no encontro com a imprensa.

O advogado Luiz Eloy, do povo Terena, denunciou em nome da Coiab que a atividade empresarial em terras indígenas - protegida pela legislação brasileira - "não leva em conta os direitos dos povos indígenas, nem o meio ambiente".

Eloy denunciou que os dois anos do Governo brasileiro de extrema-direita, presidido por Jair Bolsonaro, degradaram a situação devido a "invasões, ocupações ilegais de terras e comércio de gado".

Vários dos intervenientes relembraram os danos ambientais da agricultura intensiva, num momento em que a desflorestação avança na Amazónia brasileira. Segundo dados oficiais, cerca de 8.500 quilómetros quadrados de selva floresta foram devastados em 2020, a segunda pior marca anual desde 2015.

A forte desflorestação no Brasil também é um dos pontos que trava no acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, bloco que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Fany Kuiru Castro, da Opiac, destacou o dever "moral e legal" das empresas e Governos de preservar e proteger as terras indígenas.

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