Portugal

Parlamento moçambicano vai debater alterações legislativas em reunião extraordinária

O parlamento moçambicano reúne-se em encontro extraordinário a 21 e 22 de junho para debater alterações legislativas decorrentes da revisão da Constituição, anunciou esta segunda-feira a Assembleia da República.

A reunião resulta da revisão sobre a descentralização do poder, aprovada por unanimidade em maio e que prevê que os governadores provinciais e administradores distritais passem a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.

A eleição dos governadores vai acontecer já a partir das eleições gerais de 15 de outubro de 2019, enquanto os administradores vão ser escolhidos a partir de 2024. Da mesma forma, a revisão prevê que os presidentes de municípios passem a ser eleitos como cabeças-de-lista, à semelhança dos governadores e administradores.

No caso, vão liderar cada lista às assembleias municipais, já a partir das eleições de 10 de outubro deste ano, deixando de ser sufragados diretamente em boletim de voto próprio, como se verificava desde as primeiras eleições autárquicas, em 1998.

A revisão da Constituição resulta de consensos para a paz alcançados entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o ex-líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu a 03 de maio, devido a complicações de saúde.

Por ter sido aprovada já no final da sessão parlamentar, em maio, sem tempo para debater as restantes mudanças legislativas que implica, a revisão levou à marcação da reunião extraordinária a realizar este mês.

Football news:

This is the best Milan in years: superkambekom with Juve (3 goals in 5 minutes!) saved the intrigue in Serie A
Zlatan Ibrahimovic: I am the President, player and coach! If I had been in Milan since the start of the season, we would have taken the scudetto
Sarri on the defeat by Milan: we played first-class football for 60 minutes. Then-turbidity
Pioli on the victory over Juve: Milan became a team. We can play even better
Pioli beat Juventus for the first time as a coach
Vardy has scored 10 goals for Arsenal in Premier League matches. Only Rooney has more
Ronaldo scores or gives an assist in 17 consecutive Serie A matches, where he scored 25 (21+4) points