Portugal

PS quer mais apoios comunitários para investimentos na costa Norte

Madeira

O Grupo Parlamentar do PS-M quer mais apoios comunitários para projetos de investimento na costa Norte da ilha e apresentou, na Assembleia Legislativa, um projecto de resolução com esse fim.

Tânia Freitas, deputada socialista, destacou, esta manhã, que o partido volta a colocar a Costa Norte na agenda, através de uma medida que pretende apoiar o Norte da ilha (Santana, São Vicente e Porto Moniz), de modo a “promover o emprego, a economia, a sustentabilidade, o ambiente e o combate ao despovoamento”, onde as empresas e outros agentes que concorrem, através da ADRAMA, à medida 19.2 do PRODERAM, relativa ao apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local, têm uma desvantagem de 15% no valor da ajuda.

O objetivo do projecto de resolução socialista preconiza que quem investe nesta área geográfica tenha “vantagens idênticas aos investidores noutras localidades”, refere o PS, destacando ajudas no valor mínimo de 55% a fundo perdido, ao invés de 40%”, salientou Tânia Freitas.

De acordo com a deputada, os beneficiários destes apoios poderão ser agricultores e membros dos seus agregados familiares, micro e pequenas empresas, autarquias locais, instituições particulares de solidariedade social e organizações não governamentais. Quanto às áreas de investimento, compreendem a diversificação de actividades económicas de natureza não agrícola, na área da exploração agrícola, a criação de circuitos curtos de comercialização, postos de comercialização de produtos agrícolas ou estruturas de promoção de produtos agrícolas, a produção de energias renováveis, a criação e/ou restruturação de microempresas ligadas a atividades tradicionais e a reabilitação do comércio tradicional.

Incluídas estão ainda a criação, reestruturação ou modernização de unidades de turismo em espaço rural, a reabilitação e adaptação de património rural para fins turísticos, roteiros e circuitos temáticos, iniciativas e eventos de animação turística local, a criação ou reabilitação de espaços comuns de lazer e centros de observação da natureza/paisagem, bem como, também, serviços de recreação e lazer, animação turística e desenvolvimento de produtos turísticos, nomeadamente ecoturismo e turismo de natureza, enoturismo, turismo associado a atividades de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde e cultural.

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